[ { "titulo": "Termo de Fomento 002/2026/PMCG/SECULT/SOLIDARIUM – Festival de Inverno de Campina Grande", "url": "/acervo-convenio-termo-de-fomento-002-2026-pmcg-secult-solidarium-festival-de-inverno-de-campina-grande/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-fomento-002-2026-pmcg-secult-solidarium-festival-de-inverno-de-campina-grande/", "texto": "Objeto do Convênio APOIO AO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE Número do Convênio 002/2026/ PMCG/SECUL Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio Solidarium – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania CNPJ 07.330.799/0001-23 Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 20/08/2026 Data de publicação 20/08/2026 Vigência do convênio De 20/08/2026 a 20/10/2026 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 420.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 420.000,00 Data 20/08/2026 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 20/10/2026 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO [ pdf -\n 6947kb ] Baixar Arquivo DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO [ pdf -\n 38036kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/ab3671441dc958f2bca528dea27c2c8efcf6d20000e7cad20fb00287bf8aa3ea.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/em_27FD85B4F5C39ECF625D7D96_protocolo-64.531-2026-parte-2.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/94f830f2688ed282c211ae256b52056d577ea6ebb061ab755608e1a9edc39969.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/em_27FD85B4F5C39ECF625D7D96_protocolo-64.531-2026-parte-1.pdf" } ] }, { "titulo": "Contrato de Repasse – 1105.455-61 (Siconv 985.347) – Construção e otimização do Riacho do Prado", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-1105-455-61-siconv-985-347-construcao-e-otimizacao-do-riacho-do-prado/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-1105-455-61-siconv-985-347-construcao-e-otimizacao-do-riacho-do-prado/", "texto": "Objeto do Convênio Construção e otimização do Riacho do Prado Número do Convênio 1105.455-61 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Ministério das Cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 28/11/2025 Data de publicação 02/12/2025 Vigência do convênio De 28/11/2025 a 28/11/2030 Valor de contrapartida R$ 93.000,00 Valor do Convênio R$ 46.350.000,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "Contrato de Repasse – 1102.468-06 (Siconv 981.297) – Construção de Complexo Esportivo", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-1102-468-06-siconv-981-297-construcao-de-complexo-esportivo/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-1102-468-06-siconv-981-297-construcao-de-complexo-esportivo/", "texto": "Objeto do Convênio Construção de Complexo Esportivo Número do Convênio 1102.468-06 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Ministério do Esporte CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 31/12/2025 Data de publicação 05/01/2026 Vigência do convênio De 31/12/2025 a 29/09/2028 Valor de contrapartida R$ R$ 2.500,00 Valor do Convênio R$ R$ 1.146.000,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "Contrato de Repasse – 1102.067-01 (Siconv 980.992) – Pavimentação Asfáltica", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-1102-067-01-siconv-980-992-pavimentacao-asfaltica/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-1102-067-01-siconv-980-992-pavimentacao-asfaltica/", "texto": "Objeto do Convênio Pavimentação Asfáltica no Município de Campina Grande - PB Número do Convênio 1102.067-01/2025 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Ministério das Cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 01/01/2026 Data de publicação 12/01/2026 Vigência do convênio De 31/12/2025 a 29/09/2028 Valor de contrapartida R$ 2.100,00 Valor do Convênio R$ 1.024.084,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "981.732/2025 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos", "url": "/acervo-convenio-981-732-2025-aquisicao-de-maquinas-e-equipamentos/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/981-732-2025-aquisicao-de-maquinas-e-equipamentos/", "texto": "Objeto do Convênio Aquisição de máquinas e equipamento Número do Convênio 981.732/2025 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Agricultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio Ministério da agricultura e pecuária CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 03/10/2025 Data de publicação 26/12/2025 Vigência do convênio De 26/12/2025 a 31/12/2028 Valor de contrapartida R$ 1.400,00 Valor do Convênio R$ 697.150,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "Convênio 982.007/2025 – Réveillon do Munícipio de Campina Grande", "url": "/acervo-convenio-convenio-982-007-2025-reveillon-do-municipio-de-campina-grande/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-982-007-2025-reveillon-do-municipio-de-campina-grande/", "texto": "Objeto do Convênio Réveillon Número do Convênio 982.007 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Ministério do turismo CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 27/08/2025 Data de publicação 27/08/2025 Vigência do convênio De 01/12/2026 a 01/03/2026 Valor de contrapartida R$ 1.100,00 Valor do Convênio R$ 501.100,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 01/04/2026 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "Convênio 980.351/2025 – Pavimentação de Estradas Vicinais", "url": "/acervo-convenio-convenio-980-351-2025-pavimentacao-de-estradas-vicinais/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-980-351-2025-pavimentacao-de-estradas-vicinais/", "texto": "Objeto do Convênio Pavimentação de estradas vicinais Número do Convênio 980.351 Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Chamamento público Convenente do convênio ASQUAJUCG CNPJ 07.503.310/0001-78 Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Agricultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 30/09/2025 Data de publicação 30/09/2025 Vigência do convênio De 30/09/2025 a 31/12/2028 Valor de contrapartida R$ 1.535,00 Valor do Convênio R$ 765.535,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 31/12/2028 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONVÊNIO 943079 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO", "url": "/acervo-convenio-convenio-943079-aquisicao-de-equipamentos-para-apoio-a-producao/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-943079-aquisicao-de-equipamentos-para-apoio-a-producao/", "texto": "Objeto do Convênio Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção Número do Convênio 943079 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Agricultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 13/07/2023 Data de publicação 30/11/2023 Vigência do convênio De 30/11/2023 a 29/11/2025 Valor de contrapartida R$ R$ 25.000,00 Valor do Convênio R$ R$ 2.412.500,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 1.677.484,72 Data 04/07/2024 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONVÊNIO 965757 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À PRODUÇÃO", "url": "/acervo-convenio-convenio-965757-aquisicao-de-equipamentos-para-apoio-a-producao/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-965757-aquisicao-de-equipamentos-para-apoio-a-producao/", "texto": "Objeto do Convênio Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção Número do Convênio 965757 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Agricultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 04/07/2024 Data de publicação 10/01/2025 Vigência do convênio De 19/12/2024 a 19/12/2027 Valor de contrapartida R$ R$ 3.900,00 Valor do Convênio R$ R$ 1.913.900,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONVÊNIO 953709 – AÇUDE DO COVÃO", "url": "/acervo-convenio-convenio-953709-acude-do-covao/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-953709-acude-do-covao/", "texto": "Objeto do Convênio Construção do Açude do Covão no Município de Campina Grande - PB Número do Convênio 953709 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Agricultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 29/10/2023 Data de publicação 28/12/2023 Vigência do convênio De 27/12/2023 a 31/12/2028 Valor de contrapartida R$ R$ 14.662,00 Valor do Convênio R$ R$ 7.330.870,44 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONVÊNIO 969620 – PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL", "url": "/acervo-convenio-convenio-969620-programa-vida-saudavel/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-969620-programa-vida-saudavel/", "texto": "Objeto do Convênio Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável no Município de Campina Grande/PB Número do Convênio 969620 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 04/07/2023 Data de publicação 14/01/2025 Vigência do convênio De 31/12/2024 a 31/12/2026 Valor de contrapartida R$ 408,16 Valor do Convênio R$ R$ 200.408,16 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONVÊNIO 972980 – GUARDA MUNICIPAL", "url": "/acervo-convenio-convenio-972980-guarda-municipal/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-972980-guarda-municipal/", "texto": "Objeto do Convênio Fortalecer a Guarda Municipal de Campina Grande, por meio da aquisição de viaturas, coletes balístic Número do Convênio 972980 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Guarda Municipal CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 28/05/2023 Data de publicação 01/01/2025 Vigência do convênio De 31/12/2024 a 30/12/2026 Valor de contrapartida R$ R$ 5.319,31 Valor do Convênio R$ 997.383,84 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONVÊNIO 953759 – PERFURAÇÃO DE POÇOS", "url": "/acervo-convenio-convenio-953759-perfuracao-de-pocos/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-953759-perfuracao-de-pocos/", "texto": "Objeto do Convênio Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, através de perfuração e instalação de Número do Convênio 953759 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Agricultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 29/10/2023 Data de publicação 28/12/2023 Vigência do convênio De 27/12/2023 a 25/12/2026 Valor de contrapartida R$ R$ 960.000,00 Valor do Convênio R$ R$ 961.925,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONVÊNIO 956541 – QUADRILHAS JUNINAS 2024", "url": "/acervo-convenio-convenio-956541-quadrilhas-juninas-2024/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-956541-quadrilhas-juninas-2024/", "texto": "Objeto do Convênio Apoio e Incentivo às quadrilhas juninas durante o maior São João do Mundo, no Município de Campina G Número do Convênio 956541/2024 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio Ministério da Cultura CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 12/04/2024 Data de publicação 23/05/2024 Vigência do convênio De 22/05/2024 a 17/08/2025 Valor de contrapartida R$ R$ 8.000,00 Valor do Convênio R$ 408.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 408.000,00 Data 21/01/2025 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONVÊNIO 952137 – EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER", "url": "/acervo-convenio-convenio-952-137-equipagem-do-centro-de-referencia-de-atendimento-a-mulher/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-952-137-equipagem-do-centro-de-referencia-de-atendimento-a-mulher/", "texto": "Objeto do Convênio Equipagem do Centro de Referência de Atendimento à Mulher no Município de Campina Grande – PB Número do Convênio 952137/2023 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Chefia de Gabinete CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Ministério das Mulheres CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 22/12/2023 Data de publicação 29/12/2023 Vigência do convênio De 22/12/2023 a 22/12/2025 Valor de contrapartida R$ R$ 476,62 Valor do Convênio R$ R$ 238.307,99 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 113.230,00 Data 29/04/2025 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE 1093.217-88 – PAVIMENTAÇÃO", "url": "/acervo-convenio-pavimentacao/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/pavimentacao/", "texto": "Objeto do Convênio Pavimentação no Município de Campina Grande - PB Número do Convênio 1093.217-88 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio Ministério das Cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 28/06/2024 Data de publicação 04/07/2024 Vigência do convênio De 28/06/2024 a 28/06/2028 Valor de contrapartida R$ R$ 4.000,00 Valor do Convênio R$ R$ 1.916.356,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE 1087.795-50 – Pavimentação e drenagem de trechos da AV. Assis Chateaubriand.", "url": "/acervo-convenio-pavimentacao-e-drenagem-de-trechos-da-av-assis-chateaubriand/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/pavimentacao-e-drenagem-de-trechos-da-av-assis-chateaubriand/", "texto": "Objeto do Convênio Pavimentação Asfáltica no Município de Campina Grande - PB Número do Convênio 1087.795-50 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Ministério das Cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 28/07/2023 Data de publicação 17/10/2023 Vigência do convênio De 10/10/2023 a 31/12/2026 Valor de contrapartida R$ R$ 41.935,00 Valor do Convênio R$ R$ 3.870.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 774.000,00 Data 13/06/2025 Valor Liberado R$ 774.000,00 Data 25/06/2025 Valor Liberado R$ 1.161.000,00 Data 01/09/2025 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 01/03/2027 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE 1093.789-03 – Construção de espaço esportivo comunitário", "url": "/acervo-convenio-construcao-de-espaco-esportivo-comunitario/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/construcao-de-espaco-esportivo-comunitario/", "texto": "Objeto do Convênio Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Campina Grande/PB (Novo PAC) Número do Convênio 1093.789-03 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio Ministério das Cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 05/04/2024 Data de publicação 10/06/2024 Vigência do convênio De 10/06/2024 a 09/09/2028 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ R$ 1.462.500,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 08/08/2028 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos Termo de compromisso [ pdf -\n 540kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/d7a63a0b8dd15f6fce05e7973f5e5cbd8d58d5e12a7306574a4a1a2170ee6e23.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/PM-CAMPINA-GRANDE-1093789-03-Termo-de-Compromisso-Novo-PAC-assinado.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE 1093.894-25 – Construção de Escola em Tempo Integral", "url": "/acervo-convenio-construcao-de-escola-em-tempo-integral/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/construcao-de-escola-em-tempo-integral/", "texto": "Objeto do Convênio Construção de Escola em Tempo Integral no Distrito de Galante, no Município de Campina Grande - PB Número do Convênio 1093.894-25 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Educação CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 15/04/2024 Data de publicação 12/06/2024 Vigência do convênio De 10/06/2024 a 09/06/2028 Valor de contrapartida R$ 91.495,58 Valor do Convênio R$ 9.149.557,83 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE 1094.228-20 – Pavimentação da Avenida João Wallig", "url": "/acervo-convenio-pavimentacao-da-avenida-joao-wallig/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/pavimentacao-da-avenida-joao-wallig/", "texto": "Objeto do Convênio CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO Número do Convênio 1094.228-20 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio Ministério das Cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 28/05/2024 Data de publicação 23/07/2024 Vigência do convênio De 17/07/2024 a 16/07/2028 Valor de contrapartida R$ 2.561,90 Valor do Convênio R$ 962.580,90 Valores Liberados Valor Liberado R$ 960.019,00 Data 30/05/2025 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE 1099.736-53 – Modernização de Banco de Alimentos", "url": "/acervo-convenio-modernizacao-de-banco-de-alimentos/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/modernizacao-de-banco-de-alimentos/", "texto": "Objeto do Convênio Modernização de Banco de Alimentos do Município de Campina Grande - PB Número do Convênio 1099.736-53 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Assistência Social CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 08/11/2024 Data de publicação 13/01/2025 Vigência do convênio De 31/12/2024 a 31/12/2027 Valor de contrapartida R$ 2.000,00 Valor do Convênio R$ 602.000,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Publicação DOU [ pdf -\n 185kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/4820192c8098a60a97f38a12aa6f0c5bbfe728e72c4a47dade982188fed45160.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Publicacao_DOU_CR_972596_PM_CG.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE 1098.156-35 – Estudos e Projetos – VLT", "url": "/acervo-convenio-estudos-e-projetos-vlt/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/estudos-e-projetos-vlt/", "texto": "Objeto do Convênio Estudos e projetos - VLT de Campina Grande/PB Número do Convênio 1098.156-35 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio Ministério das cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 06/09/2024 Data de publicação 21/10/2024 Vigência do convênio De 16/10/2024 a 15/10/2028 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 7.230.000,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos", "documentos": [] }, { "titulo": "Termo de Fomento 002/2025/PMCG/SECULT/FICG- Solidarium – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania – Festival de Inverno de Campina Grande", "url": "/acervo-convenio-termo-de-fomento-002-2025-pmcg-secult-ficg-solidarium-instituto-de-arte-cultura-e-cidadania-festival-de-inverno-de-campina-grande/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-fomento-002-2025-pmcg-secult-ficg-solidarium-instituto-de-arte-cultura-e-cidadania-festival-de-inverno-de-campina-grande/", "texto": "Objeto do Convênio Realização da 50ª Edição do Festival de Inverno de Campina Grande Número do Convênio 002/2025/PMCG/SECULT Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio Solidarium – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania CNPJ 07.330.799/0001-23 Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 13/08/2025 Data de publicação 13/08/2025 Vigência do convênio De 13/08/2025 a 14/10/2025 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 420.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 420.000,00 Data 14/08/2025 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 29/07/2024 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos Demonstrativo de Dotação Orçamentária [ pdf -\n 121kb ] Baixar Arquivo Parecer Técnico Admin e Jurídico Procuradoria [ pdf -\n 274kb ] Baixar Arquivo Extrato da Inexigibilidade de Chamamento [ pdf -\n 235kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 5652kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 30356kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 12950kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 12564kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 9838kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 6767kb ] Baixar Arquivo Termo de Fomento [ pdf -\n 5132kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/ec12fe55da97c2e126ec6273135b51d179d147e52ac7b1994c788f95f5cbecc8.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/DEMONSTRATIVO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c3e8632523f02661e019f7cce9d7ef079a18300eb84dc917576876e1153652c0.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/PARECER-TECNICO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c38405053ac57bfb605f75c0aa88cc50a42fe5a5f009942633396cb990a51293.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/SEPARATA-DO-SEMANARIO-OFICIAL-12-DE-AGOSTO-DE-2025-1.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/5fa5cb13da3b853796b52cf70075ff7e9912020ca635cf7df99a59c45cb1377d.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Plano_de_Trabalho_PMCG.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/769a778f3b462bb4a81445852ed75dd1e8b2f2ddfddc374016358255d0e5aedf.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/PLANO-DE-TRABALHO-ASQUAJU-1-90.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/9aa7ad83c7d4c68cdc596a06f68e7c72b97a8d63b9aa8b79e3305f58d7744f77.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Propostas_Mostra_Danca.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/d4d7873f02f729ef608da36036e1091d4bb589d38652cc10bb02bf7e67a5debe.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Propostas_Mostra_Musica.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/91062256ad6959ced678ad7923981006acfc5b8212e0f5369f71d5cd4d31c2d9.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Propostas_Mostra_Teatro.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/73a3a2034c8e3269a0aa525d02f747c01a70b531b41bc4efcd18b71e9fe22b09.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/Propostas_Servico.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/6d637025b2619edfddba43cba72f9304af37e8d1d281ee22a8ce4a006181ceef.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/08/TERMO_ASSINADO.pdf" } ] }, { "titulo": "Termo de Fomento 001/2025/PMCG/SECULT/ASQUAJU – Apoio a Quadrilhas Juninas e os Festiviais de Quadrilhas de Campina Grande", "url": "/acervo-convenio-termo-de-fomento-001-2025-pmcg-secult-asquaju-apoio-a-quadrilhas-juninas-e-os-festiviais-de-quadrilhas-de-campina-grande/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-fomento-001-2025-pmcg-secult-asquaju-apoio-a-quadrilhas-juninas-e-os-festiviais-de-quadrilhas-de-campina-grande/", "texto": "Objeto do Convênio Apoio as Quadrilhas Juninas e os Festivais realizados pela ASQUAJU Número do Convênio 001/2025/PMCG/SECULT Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio ASQUAJUCG CNPJ 07.503.310/0001-78 Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 29/05/2025 Data de publicação 29/05/2025 Vigência do convênio De 29/05/2025 a 29/07/2025 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 350.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 350.000,00 Data 31/05/2024 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 29/07/2024 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos Demonstrativo de Dotação Orçamentária [ pdf -\n 120kb ] Baixar Arquivo Parecer Jurídico Procuradoria [ pdf -\n 152kb ] Baixar Arquivo Parecer Técnico da Administração [ pdf -\n 93kb ] Baixar Arquivo Extrato da Inexigibilidade de Chamamento [ pdf -\n 219kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 22028kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 30356kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/5765c63c3621b670951b2b7b4f9ed6e98060fbe53ac090bd6c70560344d59eb3.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/RESERVA-ORCAMENTARIA.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/d602f3977e30ef996bd7b8cbf425b1af35763acfdce51fa70845c53b8d5a137e.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/PARECER-JURIDICO-PROCURADORIA.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/900fcd94da80f317393738de0f539ccffc69c4d7f94ceb37ebd4cd6244d9aa4d.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/Justificativa-Tecnica-Administrativa-e-Impacto-Financeiro.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/6f89ce045ca07b79a942e7224426203b74b692681b3974d8e2909f004a8666a9.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/EXTRATO-INEX-DIARIO-OFICIAL.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/989c5e51e76499b43d1347d3b3dfffd67dd84460e832028cd82d305e8710d2c1.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/PLANO-DE-TRABALHO-ASQUAJU-91-180.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/769a778f3b462bb4a81445852ed75dd1e8b2f2ddfddc374016358255d0e5aedf.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/05/PLANO-DE-TRABALHO-ASQUAJU-1-90.pdf" } ] }, { "titulo": "Termo de Fomento 002/2024/PMCG/SECULT/TROPEIROS- Apoio ao Grupo Tropeiros para participação na 60ª Edição do FEFOL – Festival de Folclore de Olímpia – SP – 2024", "url": "/acervo-convenio-termo-de-fomento-002-2024-pmcg-secult-tropeiros-apoio-ao-grupo-tropeiros-para-participacao-na-60a-edicao-do-fefol-festival-de-folclore-de-olimpia-sp-2024/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-fomento-002-2024-pmcg-secult-tropeiros-apoio-ao-grupo-tropeiros-para-participacao-na-60a-edicao-do-fefol-festival-de-folclore-de-olimpia-sp-2024/", "texto": "Objeto do Convênio Apoio ao Grupo Tropeiros para participação na 60ª Edição do FEFOL - Festival de Folclore de Olímpia Número do Convênio 002/2024/PMCG/SECULT Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio GRUPO DE CULTURA NATIVA TROPEIROS DA BORBOREMA CNPJ 09.129.859/0001-70 Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 01/08/2024 Data de publicação 01/08/2024 Vigência do convênio De 01/08/2024 a 01/10/2024 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 20.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 20.000,00 Data 01/08/2024 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 01/10/2024 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos Demonstrativo de Dotação Orçamentária [ pdf -\n 144kb ] Baixar Arquivo Parecer Jurídico Procuradoria [ pdf -\n 246kb ] Baixar Arquivo Parecer Técnico da Administração [ pdf -\n 538kb ] Baixar Arquivo Extrato da Inexigibilidade de Chamamento [ pdf -\n 74kb ] Baixar Arquivo Termo de Fomento 001/2024 [ pdf -\n 64kb ] Baixar Arquivo Extrato Termo de Fomento 001/2024 [ pdf -\n 349kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 23258kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 59kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/72e610ae9f997a98d8e3cdd99822ccc6973adde6e4da6df3dfcdd7125e3fa06f.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/DEMONSTRATIVO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/3bc00b08e22c3973deac63eae2d01dc9d7a02125c306a8f8e76fa7ed4ce9a5fb.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/PARECER-PROCURADORIA.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c81ae0056cb385c9f45a9dece00d20b24fbf7c2d23000ade95e76909e831f12f.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/PARECER-TECNICO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/2394c367844fb6987c052ba9663e4fa257ed56a7d3ff42cf6b7fc76ff2352cc7.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Extrato-de-Justificativa-de-Inexigibilidade-de-Chamamento-Publico.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/3b5fcdfbc3bfa7969a485568600360b7b74cee314d632cdd0216728605762d71.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/EXTRATO-DE-TERMO-DE-FOMENTO-SEPARATA-DO-SEMANARIO-OFICIAL-31-DE-JULHO-DE-2024.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/7e56241115ffdd6c7125a7a573093d4edd28fd2d601dfd3b15998c652a8f3d2a.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Termo_de_Fomento_TROPEIROS_2024.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/8626963d520f5c63521d7f85bf0f09e560eff78937e3c87f457f4ae911eefc99.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/em_65EB8A5D08076FBE64B42AB1_protocolo-55.078-2024-parte-1.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/8c859af9eb047d3b7223753adfc04c2ef1dfc843a5111abd2930832abfea1fd2.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/em_65EB8A5D08076FBE64B42AB1_protocolo-55.078-2024-parte-2.pdf" } ] }, { "titulo": "Termo de Fomento 001/2024/PMCG/SECULT/ASQUAJU – Apoio a Quadrilhas Juninas e os Festiviais de Quadrilhas de Campina Grande", "url": "/acervo-convenio-termo-de-fomento-001-2024-pmcg-secult-asquaju-apoio-a-quadrilhas-juninas-e-os-festiviais-de-quadrilhas-de-campina-grande/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-fomento-001-2024-pmcg-secult-asquaju-apoio-a-quadrilhas-juninas-e-os-festiviais-de-quadrilhas-de-campina-grande/", "texto": "Objeto do Convênio Apoio as Quadrilhas Juninas e os Festivais realizados pela ASQUAJU Número do Convênio 001/2024/PMCG/SECULT Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio ASQUAJUCG CNPJ 07.503.310/0001-78 Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 05/06/2024 Data de publicação 05/06/2024 Vigência do convênio De 05/06/2024 a 05/08/2024 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 300.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 300.000,00 Data 06/06/2024 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 05/08/2024 Data em que foi apresentada Informação indisponível Situação Informação indisponível Todos os documentos Demonstrativo de Dotação Orçamentária [ pdf -\n 120kb ] Baixar Arquivo Parecer Jurídico Procuradoria [ pdf -\n 146kb ] Baixar Arquivo Parecer Técnico da Administração [ pdf -\n 411kb ] Baixar Arquivo Extrato da Inexigibilidade de Chamamento [ pdf -\n 93kb ] Baixar Arquivo Termo de Fomento 001/2024 [ pdf -\n 277kb ] Baixar Arquivo Extrato Termo de Fomento 001/2024 [ pdf -\n 79kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 28240kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/bebe74549002bfa6a2d7e1e2dce2df739af5fbfa04abb8a403805a5eb76c3b57.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/DEMONSTRATIVO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/29cd61b377a1bb6ff53043ac5779743c95387ba2cf8b972c5381e54b27ef55b4.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/PARECER-PROCURADOR.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/5d6c949dd7d57a5993598d9dabcb738044a1397250eed033ad7581c7366c964b.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/PARECER-TECNICO-DA-ADMINISTRACAO-PUBLICA-MUNICIPAL.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/7e8f467fbc786b4901b220f38e4f607847b62750e28164ab9710bb58afb198c7.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/Extrato-de-Justificativa-de-Inexigibilidade-de-Chamamento-Publico.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/5defed6be3bacd0e485e43a8dafdaed45d9afc023f83f67216b7f790cfbcb233.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/Termo-de-Fomento-ASQUAJU-2024.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/02a76e503709125daf9739245244ed095beeef20a7a0f1e0ca5ed52c2b878f4f.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/EXTRATO-SEPARATA_DO_SEMANARIO_OFICIAL_05_DE_JUNHO_DE_2024.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/98a57cb7e8052611f2bb05e6743453c938f96c63c4253c329b0fe6f7bf732d89.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/PROTOCOLO-PARTE-1.pdf" } ] }, { "titulo": "Contrato de Repasse 1080.267-82/2021 – SICONV 920048/2021", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-1080-267-82-2021-siconv-920048-2021/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-1080-267-82-2021-siconv-920048-2021/", "texto": "Objeto do Convênio CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB Número do Convênio 1080.267-82/2021 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio Ministério dos Esportes CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 28/12/2022 Data de publicação 05/01/2023 Vigência do convênio De 28/12/2022 a 28/12/2025 Valor de contrapartida R$ 5.500,00 Valor do Convênio R$ 525.250,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Contrato. [ pdf -\n 1339kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/df5b81b9fc1f85fb1fa639b04e7a6f39e467e08f35397123f8bebdb22979f567.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/PM-CAMPINA-GRANDE-1080267-82-920048-CR-Assinado.pdf" } ] }, { "titulo": "Contratado de Repasse – 1065.660-37/2019 – Siconv: 886.302/2019.", "url": "/acervo-convenio-contratado-de-repasse-1065-660-37-2019-siconv-886-302-2019/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contratado-de-repasse-1065-660-37-2019-siconv-886-302-2019/", "texto": "Objeto do Convênio RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS DOS BAIRROS: ALTO BRANCO, CENTRO, BELA VISTA, BODOCONGÓ, CATOLÉ, CENT Número do Convênio 1065.660-37/2019 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio Ministério das cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 22/11/2019 Data de publicação 22/11/2019 Vigência do convênio De 22/11/2019 a 30/04/2025 Valor de contrapartida R$ 798.016,79 Valor do Convênio R$ 19.296.907,63 Valores Liberados Valor Liberado R$ 19.296.907,63 Data 17/12/2020 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Contrato [ pdf -\n 1806kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/70c429a5bc024bdd8e47b2cbef8e41c00928603faeb2f13fa6b10b32ef88cde4.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Contrato-Convenio-886.302.pdf" } ] }, { "titulo": "Contrato de Repasse – 352.778-35/2011 – Siconv: 670.887/2011", "url": "/acervo-convenio-73158/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/73158/", "texto": "Objeto do Convênio OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCAO DE 200 UH PELO MCMV MELHORIA DE 120UH RECUPERACAO DE AREA DEGRADADA Número do Convênio 352.778-35/2011 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Atrasado Concedente do convênio Ministério das cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 19/08/2011 Data de publicação 19/08/2011 Vigência do convênio De 19/08/2011 a 30/09/2025 Nova vigência do convênio De 08/11/2023 a 30/09/2024 Valor de contrapartida R$ 4.459.835,74 Valor do Convênio R$ 18.651.624,33 Valores Liberados Valor Liberado R$ 10.564.161,19 Data 14/11/2024 Aditivos de Prazo Número 14° Tipo Aditivo de Prazo Data 08/11/2023 Vigência do convênio De 08/11/2023 a 30/09/2024 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Termo aditivo de prazo. [ pdf -\n 123kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/99400e3c940605ec1e6e68686f725f276403db7e97e9f15c9c08c553152177ca.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/PM-CAMPINA-GRANDE-0352778-35-Termo-Aditivo.pdf" } ] }, { "titulo": "CONVÊNIO 919425 – ESPORTE COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL", "url": "/acervo-convenio-implementacao-e-desenvolvimento-do-projeto-o-esporte-como-instrumento-de-educacao-e-inclusao-social-no-municipio-de-campina-grande-pb/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/implementacao-e-desenvolvimento-do-projeto-o-esporte-como-instrumento-de-educacao-e-inclusao-social-no-municipio-de-campina-grande-pb/", "texto": "Objeto do Convênio \"Implementação e Desenvolvimento do Projeto o Esporte como Instrumento de Educação e Inclusão Socia Número do Convênio 919.425/2021 Esfera Federal Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio MINISTERIO DO ESPORTE CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 31/12/2021 Data de publicação 12/01/2022 Vigência do convênio De 31/12/2021 a 05/07/2025 Nova vigência do convênio De 13/06/2023 a 30/07/2024 Valor de contrapartida R$ 989,19 Valor do Convênio R$ 100.989,19 Valores Liberados Valor Liberado R$ 49.024,12 Data 11/05/2023 Aditivos de Prazo Número 1/2023 Tipo Aditivo de Prazo Data 13/06/2023 Vigência do convênio De 13/06/2023 a 30/07/2024 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Contrato Convênio 919.425/2021 [ pdf -\n 682kb ] Baixar Arquivo Publicação DOU [ pdf -\n 425kb ] Baixar Arquivo Contrato fornecedor BERTONI [ pdf -\n 684kb ] Baixar Arquivo Publicação DOU fornecedor BERTONI [ pdf -\n 706kb ] Baixar Arquivo Contrato fornecedor 100 Sports [ pdf -\n 347kb ] Baixar Arquivo Publicação DOU Contrato 100 Sports [ pdf -\n 706kb ] Baixar Arquivo Contrato Fornecedor ESPORTIVA [ pdf -\n 362kb ] Baixar Arquivo Publicação DOU Contrato Esportiva [ pdf -\n 706kb ] Baixar Arquivo 1º Termo Aditivo de Vigência [ pdf -\n 189kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/5147112837912672a2ff717324bfafbd23bbdc3311f0571fb9c8fcfef46db0f9.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Contrato-Convenio.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/28886cfb318d19791143dd22fc4de6878b9d323d2d450fe77cf2f8979068b2a5.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Publicacao-DOU-Conv.-919.425.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/733df7c435ecee39930e9cfd9143198e031f616cff69e7d6f976d17ba6dcef5a.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Contrato-2_13_003_Bertoni-1.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/17e998b491b158e339f148af1a011f470c69e661bbe20ef61eeada751e912540.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Publica-DOU-Contrato-Bertoni.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/5d0a5fc9aa6cd545a84749af99251791839023e80463e81bd55e9bbf12c07402.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Contrato-100-SPORTS.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/3178baffbdc573f3b94628270a3d470d18cba6f8fc693c7a9917492c96ed32a5.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Publicacao-DOU-Contrato-100-Sporte.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/3375b85a6c035cda95df47f54148b5a13f3cf0dc9d1ac185916d2eaf9bae87b1.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Contrato-ESPORTIVA.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/789ba2960bc39840f51dce5eda3c7be780736518cc6a71a673506e08737e7ae1.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Public.-DOU-Contrato-Esportiva.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/61d3c8ae34414bbca2c51301f5a9d2567ff1646a9da2336143823826242f103f.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/SEI_MC-Parecer-aceite-TA.pdf" } ] }, { "titulo": "Convênio Estadual 0080/2022 – Custeio de Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS", "url": "/acervo-convenio-convenio-estadual-0080-2022-custeio-de-acoes-e-servicos-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social-semas/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-estadual-0080-2022-custeio-de-acoes-e-servicos-da-secretaria-municipal-de-assistencia-social-semas/", "texto": "Objeto do Convênio Custeio de Ações e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Número do Convênio 0080/2022 Esfera Estadual Chamamento público Convenente do convênio Secretaria de Assistência Social CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 15/06/2022 Data de publicação 21/06/2022 Vigência do convênio De 15/06/2022 a 31/12/2025 Nova vigência do convênio De 16/06/2023 a 31/12/2023 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 400.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 400.000,00 Data 06/07/2022 Aditivos de Prazo Número 001/2023 Tipo Aditivo de Prazo Data 15/06/2023 Vigência do convênio De 16/06/2023 a 31/12/2023 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Termo Convênio 080/2022 [ pdf -\n 3748kb ] Baixar Arquivo Termo Aditivo Vigência [ pdf -\n 205kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/ca32190f5bf604ba4505912a5aa2452525773544488a0435c21739891203404d.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Termo-Contrato-0080-SEMAS.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/8cd52bbd971c7fee96b052d2e7e10a4198cb8b0de54f8ad8c0f52a465abea3c0.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/TA-Vigencia-Convenio-80-SEDAM.pdf" } ] }, { "titulo": "Termo de Fomento 001/2023/SECULT/PMCG – 24° Festival de Quadrilhas Juninas de Campina Grande", "url": "/acervo-convenio-55864/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/55864/", "texto": "Objeto do Convênio Realização do 24° Festival de Quadrilhas Juninas de Campina Grande Número do Convênio 001/2023/SECULT/PMCG Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Chamamento público 0001/2023 Convenente do convênio ASQUAJUCG CNPJ 07.503.310/0001-78 Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 05/06/2023 Data de publicação 05/06/2023 Vigência do convênio De 05/06/2023 a 31/07/2023 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 220.000,00 Valor Atualizado R$ 228.000,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Número 01 Tipo REPASSE DE VALOR PARA PAGAMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PLANO DE TRABALHO INICIAL Data 30/07/2023 Valor aditivado R$ 8.000,00 Valor atual R$ 228.000,00 Prestação de contas Data prevista para apresentação 31/08/2023 Data em que foi apresentada 26/12/2023 Situação Aprovada Todos os documentos Termo de Fomento [ pdf -\n 307kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho [ pdf -\n 23072kb ] Baixar Arquivo Demonstrativo de Reserva Orçamentária [ pdf -\n 62kb ] Baixar Arquivo AUTORIZAÇÃO DE ADITIVO [ pdf -\n 61kb ] Baixar Arquivo Demonstrativo de Reserva Orçamentária do Aditivo [ pdf -\n 31kb ] Baixar Arquivo Aditivo Assinado [ pdf -\n 200kb ] Baixar Arquivo ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2023/SECULT/PM [ pdf -\n 200kb ] Baixar Arquivo RELATÓRIO DA COMISSÃO [ pdf -\n 1563kb ] Baixar Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 [ pdf -\n 434kb ] Baixar Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS 2 [ pdf -\n 1108kb ] Baixar Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS 3 [ pdf -\n 3902kb ] Baixar Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS 4 [ pdf -\n 22051kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/8e49f1f282e82576f18853f5d80bfa8283106b2db0f5a44cce27d7d3be0a0907.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/TERMO-DE-FOMENTO-ASSINADO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/e17a65e6b55c41503c84a8fd305b3f98c03fe8b2c4ff71488294588f30bf4d95.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/PLANO-DE-TRABALHO-COMPLETO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c6f17c93d1f8a4cf885eb70fb1f2db7ce375a09a576d83546635c29c5c9583a5.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Demo-382-repasse-financ-ASQUAJUR.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/ff65470db1c852364a7d0a2e927a45cc3bbc2d11c31021d2ea205ea3aae7a6a2.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/AUTORIZACAO-SEPARATA_DO_SEMANARIO_OFICIAL_26_DE_JULHO_DE_2023.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/7f34b5db7e099294a21eae241bd434d32dd56462acb22a0584206ed38b728581.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Demo-454-aditivo-termo-fomento-ASQUAJUR.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/873daa5c08abe08f523bd72e5fc6d62c35aeb6795fee16e7a969c47c4e4492a0.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/ADITIVO-ASSINADO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/873daa5c08abe08f523bd72e5fc6d62c35aeb6795fee16e7a969c47c4e4492a0.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/ADITIVO-ASSINADO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/70bca5cb407d743a944f66becc8474b55c45a78ef77cfd252c7e37b5332db6ee.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/PARECER-TECNICO-CONCLUSIVO-COMISSAO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c2849ebe6598e9ba09c8f383c24286b896d6ec7c238776566b403fe257fd356b.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/PRESTACAO-DE-CONTAS-ASQUAJU-2024-3.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/f1bfc3e03167717f4b8ea1b01d78faef72a7b408d861ccf3ce9f4a3044d9bb73.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/PRESTACAO-DE-CONTAS-ASQUAJU-2024-2.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/7568cc5f7a426b7b0f5229d0e32680e09063c97e61c75b97b5905e3aedf208bd.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/PRESTACAO-DE-CONTAS-ASQUAJU-2024-1.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/e80080606f9fae6d1435493e52a2418bc92426313ff6b1f98d6c1b0bd74d5d6d.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/PRESTACAO-DE-CONTAS-ASQUAJU-2024.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE Nº 1082.835-69 SICONV 928152", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-no-1082-835-69-siconv-928152/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-no-1082-835-69-siconv-928152/", "texto": "Objeto do Convênio Reforma da Feira Central do Município de Campina Grande/PB. Número do Convênio 1082.835-69 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 10/05/2022 Data de publicação 12/05/2022 Vigência do convênio De 10/05/2022 a 10/05/2026 Valor de contrapartida R$ 9.200,00 Valor do Convênio R$ 4.584.000,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos CONTRATO REPASSE [ pdf -\n 1139kb ] Baixar Arquivo PUBLICAÇÃO DOU [ pdf -\n 151kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/4b8cbe1f14dbc89428be5ee48f8a01f3b0a8632c845e51d73826a08be79665b6.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/CONTRATO-REPASSE-1082835-69-928152.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/ea0d5cd381c34ed7ff833d57f36af8ae599c99ff95b2ba0c25fb6e48e854f83b.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PUBLICACAO-DOU-12.05.2022-PAG.39.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE Nº 1081.104-48 SICONV 923516", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-no-1081-104-48-siconv-923516/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-no-1081-104-48-siconv-923516/", "texto": "Objeto do Convênio Projeto de requalificação urbana e acessibilidade da Av. Prefeito Severino Cabral Número do Convênio 1081.104-48 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 20/12/2022 Data de publicação 22/12/2022 Vigência do convênio De 20/12/2022 a 20/12/2026 Valor de contrapartida R$ 66.009,94 Valor do Convênio R$ 2.103.927,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos CONTRATO REPASSE [ pdf -\n 1248kb ] Baixar Arquivo PUBLICAÇÃO DOU [ pdf -\n 643kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/4280d898c9a4ecaa92fc1a92736b19410432448bcf288348d63cf50542a0c9e3.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/CONTRATO-REPASSE-1081.104-48.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/93a8838767330aadbe96d44fb1ebab7402bc4ab8b29bead072c9532ac61c318a.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PUBLICACAO-DOU-22.12.2022-PAG.57-1.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO REPASSE Nº 1080.267-82 SICONV 920048/2021", "url": "/acervo-convenio-contrato-repasse-no-1080-267-82-siconv-920048-2021/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-repasse-no-1080-267-82-siconv-920048-2021/", "texto": "Objeto do Convênio CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Número do Convênio 1080.267-82 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Aguardando liberação de recurso Concedente do convênio MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 28/12/2022 Data de publicação 05/01/2023 Vigência do convênio De 28/12/2022 a 28/12/2025 Valor de contrapartida R$ 5.500,00 Valor do Convênio R$ 525.250,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos CONTRATO REPASSE [ pdf -\n 1334kb ] Baixar Arquivo PUBLICAÇÃO DOU [ pdf -\n 431kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/cad7a9562c9b75f183ac9310e8cee926fb9fe624cb6adbd76cda378925040343.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/CONTRATO-REPASSE-1080.267-82.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/61287eec7b4319e56098bc8482dfdfd6e6ba2f695fe6102e19f6bfc0753172d3.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PUBLICACAO-DOU-05.01.2023-PAG-59.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE 1.080.418-96 – Modernização de Ginásio de Esportes no Município de Campina Grande", "url": "/acervo-convenio-modernizacao-de-ginasio-de-esportes-no-municipio-de-campina-grande-estado-da-paraiba/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/modernizacao-de-ginasio-de-esportes-no-municipio-de-campina-grande-estado-da-paraiba/", "texto": "Objeto do Convênio Modernização de Ginásio de Esportes no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba Número do Convênio 920091/2021 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio MINISTERIO DO ESPORTE CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 28/12/2022 Data de publicação 05/01/2023 Vigência do convênio De 28/12/2022 a 28/12/2025 Valor de contrapartida R$ 4.100,00 Valor do Convênio R$ 395.650,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 360.821,70 Data 02/12/2024 Valor Liberado R$ 30.728,30 Data 10/12/2024 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Contrato [ pdf -\n 1354kb ] Baixar Arquivo Publicação Contrato DOU [ pdf -\n 431kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/cee453a2c912503ddd75514b47306420ef31d0e9984be53e91b1fc63a8c31a44.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Contrato-CR-1.080.418-96-920091.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/f090ea1aa3a92c0699a73dc2bfc467cb17f01da8fc81d553e851f1197c253d8d.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/Publicacao-Contrato-DOU.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE Nº 1081.110-73 SICONV 923514/2021", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-no-1081-110-73-siconv-923514-2021/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-no-1081-110-73-siconv-923514-2021/", "texto": "Objeto do Convênio Requalificação da Praça Cel. Antônio Pessoa, contemplando: alargamento das calçadas opostas à praça. Número do Convênio 1081.110-73 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio MINISTERIO DAS CIDADES CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 20/12/2022 Data de publicação 22/12/2022 Vigência do convênio De 20/12/2022 a 20/12/2025 Valor de contrapartida R$ 50.000,00 Valor do Convênio R$ 1.010.019,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 672.013,30 Data 09/09/2025 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos TERMO CONTRATO REPASSE [ pdf -\n 1255kb ] Baixar Arquivo PUBLICAÇÃO DOU [ pdf -\n 643kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/76c78707f422d981b2ee2fdd69400b6968e7343aab4b7e4c786b969fa8319372.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/CONTRATO-DE-REPASSE-1081110-73-923514.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/93a8838767330aadbe96d44fb1ebab7402bc4ab8b29bead072c9532ac61c318a.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/PUBLICACAO-DOU-22.12.2022-PAG.57.pdf" } ] }, { "titulo": "Termo de Fomento 001/2022/SECULT/PMCG", "url": "/acervo-convenio-termo-de-fomento-001-2022-secult-pmcg/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-fomento-001-2022-secult-pmcg/", "texto": "Objeto do Convênio Arealização do 23º Festival de Quadrilhas Juninas. Número do Convênio 001/2022/SECULT/PMCG Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio ASQUAJUCG CNPJ 07.503.310/0001-78 Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio Secretaria de Cultura CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 23/05/2022 Data de publicação 23/05/2022 Vigência do convênio De 23/05/2022 a 23/07/2022 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 320.000,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 23/08/2022 Data em que foi apresentada 02/08/2023 Situação Aprovada Todos os documentos Termo de Fomento Assinado [ pdf -\n 2440kb ] Baixar Arquivo Extrato de Termo de Fomento [ pdf -\n 188kb ] Baixar Arquivo Plano de Trabalho e Parecer [ pdf -\n 10267kb ] Baixar Arquivo Demonstrativo de Dotação Orçamentária [ pdf -\n 79kb ] Baixar Arquivo Prestação de Contas [ pdf -\n 16744kb ] Baixar Arquivo Parecer de Aprovação [ pdf -\n 1285kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/bbeabf508ab82cb1631c0b97bb378063d2d4f14606d69ce948ec398f5975f7c5.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/TERMO-DE-FOMENTO-ASSINADO-SECULT-ASQUAJU.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/4a278d8303f66e92d719436e7e07728db8c298cb4dd0839333af8370486700b9.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/CONVENIO-ASQUAJU-SEPARATA_DO_SEMANARIO_OFICIAL_23_DE_MAIO_DE_2022.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/17b41f6754674f4541ea18ebb0451a67a04c16dedd3344c06600b7dfae89deb3.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/TERMO-DE-CONVENIO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/2f793ada3102386d2bf28b593c411e52b1af4d1197dca4c4dd01eed57f9abe8a.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/DEMONSTRATIVO-1.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/2642a4b7fbb3b69f51e82f5bd6c1a74e848fdf80970fd836fd3da7b68eaa1425.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/PRESTACAO_DE_CONTAS_ASQUAJU_2022-1.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/0962ce279abf7eb52bf5492352eae13de90cbb0976abe95876feba7374e3bfc2.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/parecer_ASQUAJU_CG.pdf" } ] }, { "titulo": "CONVÊNIO 760070 – CANALIZAÇÃO DO RIACHO DA LAMA (CANAL SANTA ROSA)", "url": "/acervo-convenio-convenio-760-070-2011-canalizacao-do-riacho-da-lama-canal-de-santa-rosa/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-760-070-2011-canalizacao-do-riacho-da-lama-canal-de-santa-rosa/", "texto": "Objeto do Convênio Canalização do Riacho da Lama (Canal de Santa Rosa) Número do Convênio 760.070/2011 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Atrasado Concedente do convênio Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 31/12/2011 Data de publicação 18/01/2012 Vigência do convênio De 18/01/2012 a 25/12/2025 Nova vigência do convênio De 01/01/2022 a 29/06/2022 Valor de contrapartida R$ 1.055.555,56 Valor do Convênio R$ 9.500.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 8.000.000,00 Data 15/04/2016 Aditivos de Prazo Número 11º Termo Aditivo Tipo Aditivo de Prazo Data 16/12/2021 Vigência do convênio De 01/01/2022 a 29/06/2022 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Termo Original do Convênio [ pdf -\n 2194kb ] Baixar Arquivo 11º Termo Aditivo Vigência [ pdf -\n 124kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/bedb31e036242713902ad9611ea4f835c4f08055bdeb7f34bc786fc1ac5a69fd.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/1-Termo-Contrato-Convenio-760070.11.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/58c2387d7d6a8ace627b88fc282eb4c0d3002e6f42fbe86d8ffabd9076963199.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/11o-TA-Canal-da-Lama-Ate-29-06-2022-1.pdf" } ] }, { "titulo": "Convênio 837456/2016", "url": "/acervo-convenio-convenio-837456/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-837456/", "texto": "Objeto do Convênio ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS Número do Convênio 837456/2016 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Assistência Social CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 16/12/2016 Data de publicação 19/12/2016 Vigência do convênio De 16/12/2016 a 31/03/2023 Nova vigência do convênio De 31/03/2022 a 31/03/2023 Valor de contrapartida R$ 2.000,00 Valor do Convênio R$ 100.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 100.000,00 Data 05/07/2018 Aditivos de Prazo Número 3º Tipo Aditivo de Prazo Data 31/03/2022 Vigência do convênio De 31/03/2022 a 31/03/2023 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Convênio [ pdf -\n 1196kb ] Baixar Arquivo 3º [ pdf -\n 429kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/ceb558d37c3bb09f421fab7b876260f8a1dedd75b508d5fb7f375cc4710c5d30.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/TERMO-DE-CONVENIO-CAMPINA-GRANDE-PB.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/4d87254206bca76f320a4872a44ca43e9beddef85ee4cc9caa78335dccf87052.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Publicacao-TA-01-04-2022.pdf" } ] }, { "titulo": "CONVÊNIO 884053 – PROGRAMA ESPAÇO 4.0", "url": "/acervo-convenio-convenio-884053-2019/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/convenio-884053-2019/", "texto": "Objeto do Convênio Implantar uma unidade do Programa Espaço 4.0 na sede do Município de Campina Grande/PB, para atender Número do Convênio Convênio 884053/2019 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 30/12/2019 Data de publicação 31/12/2019 Vigência do convênio De 30/12/2019 a 30/07/2025 Nova vigência do convênio De 30/12/2021 a 30/12/2022 Valor de contrapartida R$ 1.000,00 Valor do Convênio R$ 301.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 300.000,00 Data 23/12/2022 Aditivos de Prazo Número Nº 1/2021-SEI Tipo Aditivo de Prazo Data 30/12/2021 Vigência do convênio De 30/12/2021 a 30/12/2022 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Termo Convênio [ pdf -\n 187kb ] Baixar Arquivo TERMO ADITIVO Nº 1/2021-SEI [ pdf -\n 179kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/fa4969f4044adf2db8ecf87610ee7f69fc43014d7b94317522cf7fc8c6f47eeb.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/TERMO-DE-CONVENIO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c105a7b101f02f5ce57be0b8cb35e4b143b1cdaff4071765b941089c1d63e1b7.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Termo-Aditivo-no-01-Campina-Grande.pdf" } ] }, { "titulo": "Contrato de Repasse Nº 0222.916-56 SICONV 597.868", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-no-0222-916-56/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-no-0222-916-56/", "texto": "Objeto do Convênio PAC- Urbanização de assentamentos precários no Bairro de Bodocongó, Município de Campina Grande-PB Número do Convênio 0222.916-56 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Ministério das Cidades CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 10/09/2007 Data de publicação 30/06/2008 Vigência do convênio De 10/09/2007 a 30/09/2025 Nova vigência do convênio De 08/11/2023 a 30/09/2024 Valor de contrapartida R$ 7.301.609,14 Valor do Convênio R$ 42.614.891,30 Valores Liberados Valor Liberado R$ 40.088.811,81 Data 06/06/2025 Valor Liberado R$ 4.733,42 Data 03/09/2025 Valor Liberado R$ R$ 182.659,00 Data 29/05/2025 Valor Liberado R$ 794.557,96 Data 28/08/2025 Aditivos de Prazo Número 004 Tipo Aditivo de Prazo Data 20/08/2021 Vigência do convênio De 20/08/2021 a 30/03/2022 Número 32° Tipo Aditivo de Prazo Data 08/11/2023 Vigência do convênio De 08/11/2023 a 30/09/2024 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos Contrato de Repasse 0222.916-56 [ pdf -\n 1981kb ] Baixar Arquivo Aditivo de Prazo/Vigência [ pdf -\n 1147kb ] Baixar Arquivo Aditivo de prazo [ pdf -\n 123kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/e8e1bf5a47fbe391477a453680f5a5757084aa1d8f73eda2f885a63b41db6909.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Contrato-Repasse-0222916-56.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/34f097522bb62480ce9950d30158b211fb767f1a16359f66c43d6ca4fb5c50ee.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/ADITIVO-PRAZO-PARA-30-03-2022.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/f127bdb9f7af950b05c2a8524acd4e4dbc156694dadc9186e86f65d36ccc0e79.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/TA_222916-56_Vigencia_ate_set_24.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO REPASSE 1079138-20 – Implantação de macro e micro drenagem na Urbanização e Canalização do Riacho de Bodocongó.", "url": "/acervo-convenio-contrato-repasse-no-1079138-20-2021-siconv-917556/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-repasse-no-1079138-20-2021-siconv-917556/", "texto": "Objeto do Convênio Implantação de macro e micro drenagem na Urbanização e Canalização do Riacho de Bodocongó. Número do Convênio 1079138-20/2021 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 15/10/2021 Data de publicação 04/11/2021 Vigência do convênio De 15/10/2021 a 15/10/2026 Valor de contrapartida R$ 1.984.507,18 Valor do Convênio R$ 5.360.733,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 2.680.366,50 Data 27/03/2024 Valor Liberado R$ R$ 1.211.086,90 Data 01/12/2023 Valor Liberado R$ R$ 208.988,52 Data 30/08/2023 Valor Liberado R$ 660.185,08 Data 10/09/2024 Valor Liberado R$ 600.106,00 Data 10/12/2024 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos TERMO CONTRATO REPASSE [ pdf -\n 1301kb ] Baixar Arquivo PUBLICAÇÃO [ pdf -\n 431kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/bc5b8a0a711a75e83cda17fa1117d73ef875ad7253f414022570acc2a49fedab.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/CR_917556_ASSINADO.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/f43584738f352866d177037d4684ce5954e601095e66b08fbd19454640234277.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/PUBLICACAO-DOU-04.11.2021-PAG.55-CONT-REPASSE.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO REPASSE Nº 1047251-22/ 2017- SICONV 857419", "url": "/acervo-convenio-contrato-repasse-no-1047251-22-2017-siconv-857419/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-repasse-no-1047251-22-2017-siconv-857419/", "texto": "Objeto do Convênio PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS, DRENAGEM URBANA Número do Convênio 1047251-22/2017 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Obras CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 26/12/2017 Data de publicação 14/02/2019 Vigência do convênio De 26/12/2017 a 30/09/2022 Nova vigência do convênio De 11/08/2023 a 30/09/2024 Valor de contrapartida R$ 1.017.105,81 Valor do Convênio R$ 49.838.184,90 Valores Liberados Valor Liberado R$ R$ 49.838.184,90 Data 07/06/2021 Aditivos de Prazo Número 4º Tipo Aditivo de Prazo Data 25/11/2021 Vigência do convênio De 25/11/2021 a 30/09/2022 Número 6° Tipo Aditivo de Prazo Data 11/08/2023 Vigência do convênio De 11/08/2023 a 30/09/2024 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos TERMO DE CONTRATO REPASSE [ pdf -\n 1256kb ] Baixar Arquivo DOU [ pdf -\n 66kb ] Baixar Arquivo TERMO ADITIVO [ pdf -\n 339kb ] Baixar Arquivo termo aditivo 2024 [ pdf -\n 1757kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/d9da25aedb96e9a98ddb49c2e8dfd1f94b5aa4df747856481bffb17a32b47895.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/TERMO-CONTRATO-REPASSE-857419.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c18a36aae326f9ae42a81ceba1e76ff68278634dcb58ff52c12dd563eeb20f63.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/PUBLICACAO-DOU_10.01.2018-CONTRATO-REPASSE.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/5167c3a6686a7bae3f3c787bab46b00f80e9a1bee6115fda69178c85f80256c5.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/TA_857419_30092022.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c1faef6096da28538f09fc87c01649497ffc278bd298ddc2a4800bf05351438b.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/TA-1047251-22-vig-30-09-2024.pdf" } ] }, { "titulo": "CONTRATO DE REPASSE Nº 0372451-11/ 2011 – SICONV 765915", "url": "/acervo-convenio-contrato-de-repasse-no-0372451-11-2011-siconv-765915/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/contrato-de-repasse-no-0372451-11-2011-siconv-765915/", "texto": "Objeto do Convênio CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CG Número do Convênio 0372451-11/ 2011 Esfera Federal Convenente do convênio Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL Data de celebração 31/12/2011 Data de publicação 22/01/2015 Vigência do convênio De 31/12/2011 a 30/06/2022 Nova vigência do convênio De 31/08/2021 a 31/01/2022 Valor de contrapartida R$ 148.914,15 Valor do Convênio R$ 1.462.500,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Número 13 Tipo Aditivo de Prazo Data 31/08/2021 Vigência do convênio De 31/08/2021 a 31/01/2022 Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Todos os documentos TERMO ADITIVO [ pdf -\n 470kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c30f7a23edea2cf7e7a8faccbffe8c20c38be7fee10093554f8a0257acd11d5d.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Termo-aditivo-e-DOU-vig31012022.pdf" } ] }, { "titulo": "TERMO DE PARCERIA 03/2021", "url": "/acervo-convenio-termo-de-parceria-03-2021/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-parceria-03-2021/", "texto": "Objeto do Convênio FOMENTO AO EVENTO 5º E-ALÉM ENCONTRO LUMINAR DE ESPÍRITOS MAGNETIZADORES Número do Convênio 003/2021 Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio Associação de Divulgação Espírita Chico Xavier CNPJ 02.868.732/0001-23 Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 10/02/2021 Data de publicação 11/02/2021 Vigência do convênio De 12/02/2021 a 15/02/2021 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 12.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 12.000,00 Data 12/02/2021 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 15/05/2021 Data em que foi apresentada 19/03/2021 Situação Em andamento Todos os documentos Prestação de contas [ pdf -\n 4352kb ] Baixar Arquivo Parecer jurídico prestação de contas [ pdf -\n 221kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/839477a221b93000b7d300334bdf06fa9cef82d784ed58c1ce1255d8de2013aa.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/PRESTACAO-DE-CONTAS-CHICO-XAVIER-2021-1.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/ce3e6d531494c6a44e5e25bcfa46b97a9e697ef201a5fcd1a1d959df664db652.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/DECLARACAO-CHICO-XAVIER-2021.pdf" } ] }, { "titulo": "TERMO DE PARCERIA 01/2021", "url": "/acervo-convenio-termo-de-parceria-01-2021/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-parceria-01-2021/", "texto": "Objeto do Convênio FOMENTO AO EVENTO XXIV CRESCER-ENCONTRO DA FAMÍLIA CATÓLICA Número do Convênio 001/2021 Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X CNPJ 02.868.732/0001-23 Situação do Convênio Em andamento Concedente do convênio Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 09/02/2021 Data de publicação 10/02/2021 Vigência do convênio De 13/02/2021 a 16/02/2021 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 60.000,00 Valores Liberados Valor Liberado R$ 60.000,00 Data 12/02/2021 Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 12/05/2021 Data em que foi apresentada 12/05/2021 Situação Em andamento Todos os documentos Prestação de contas [ pdf -\n 8011kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/2d412879daea68d1b9e7bc0b4f70d086fb562648800efa112917975a675aab8b.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Prestacao-de-contas-atualizada.pdf" } ] }, { "titulo": "Termo de parceria 02/2021", "url": "/acervo-convenio-termo-de-parceria-02-2021/", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/convenio/termo-de-parceria-02-2021/", "texto": "Objeto do Convênio FOMENTO AO EVENTO 23ª ENCONTRO PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ Número do Convênio 002/2021 Esfera Municipal Tipo de Convênio Termo de Fomento Convenente do convênio Visão Nacional para a Consciência Cristã-VINACC CNPJ 04.625.922/0001-45 Situação do Convênio Finalizada Concedente do convênio Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo CNPJ SECRETARIA NAO TEM CNPJ Data de celebração 09/02/2021 Data de publicação 10/02/2021 Vigência do convênio De 11/02/2021 a 16/02/2021 Valor de contrapartida R$ 0,00 Valor do Convênio R$ 150.000,00 Valores Liberados Não houve liberação de valores Aditivos de Prazo Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio. Aditivos de Valor Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio. Prestação de contas Data prevista para apresentação 21/06/2021 Data em que foi apresentada 21/06/2021 Situação Aprovada Todos os documentos PRESTAÇÃO DE CONTAS [ pdf -\n 645kb ] Baixar Arquivo PROJETO [ pdf -\n 603kb ] Baixar Arquivo DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA [ pdf -\n 1075kb ] Baixar Arquivo NOTA FISCAL [ pdf -\n 1199kb ] Baixar Arquivo NOTA FISCAL [ pdf -\n 1901kb ] Baixar Arquivo NOTA FISCAL [ pdf -\n 1423kb ] Baixar Arquivo NOTA FISCAL [ pdf -\n 3717kb ] Baixar Arquivo NOTA FISCAL [ pdf -\n 1496kb ] Baixar Arquivo NOTA FISCAL [ pdf -\n 697kb ] Baixar Arquivo", "documentos": [ { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/c1b99a74629f36a9d613f886813c160ef2e502fec9182fc17fee9ac9ff6767a1.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC-1.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/361510f4d9f8df16381f840ae17bbbfb8e2be1cd925d3262c5e863f71cdfbc89.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC-2.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/3e365d4ac37fcc5839bb56fe93d8822f43b5f0baff59631f0377bb0f29fd00c0.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC-3.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/26f6177d5cd87eca01f44261c0361996571f9122429a3249c3562c4bd7eb878f.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC-5.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/a58374734e322bb8e50f0875ac81f892c928284bf100af346f7e3cce12ac45bb.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC-6.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/f14c819bd15c348f8058e97ad99850a12c200cd7f6f9405e541bb0e179ad1877.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC-7.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/36fe77ec9619a8a9ad46403fb65d6acaf50ef5c1117e474ed36a4fcd8345f2e9.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC-8.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/d15d8f08f4e46a6bc415463e320697de36866746ea07c4ce4ef1be777a9381b9.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC-9.pdf" }, { "titulo": "Baixar Arquivo", "url": "/wp-content/uploads/acervo101-links21/976ca57a7941cf600b70d42c43f2337a4a282a94f969d5aeb52e5dbec412c918.pdf", "origem": "https://campinagrande.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PC10.pdf" } ] } ]