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Prefeitura e Incra preparam homologação de assentamento na zona rural de Campina Grande

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Um Termo de Cooperação Técnica (TCT) vai dar à Prefeitura de Campina Grande, por intermédio da Secretaria Municipal da Agricultura (Seagri), condições para regularizar o assentamento de agricultores familiares Quebra-Quilos, localizado na região do Distrito de São José da Mata, saída para o sertão do Estado. O termo foi firmado com a Superintendência Regional, na Paraíba, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A informação é do secretário municipal da Agricultura, Renato Gadelha. Ele destacou que o pedido de homologação do Quebra-Quilos se tratava de uma antiga solicitação dos agricultores, que há anos ocupam aquele assentamento rural.

Já passaram pelo processo de homologação os assentamentos de Santa Cruz, Venâncio Tomé, Vitória, Pequeno Richard e José Antônio Eufrazino. Os agricultores familiares que ocupam essas áreas aguardam apenas a entrega dos títulos de propriedade de suas terras.

Desde que assumiu a Seagri, o secretário Renato Gadelha está acolhendo as causas do homem do campo. Ele ressaltou que o prefeito Bruno Cunha Lima apoia, de forma irrestrita, todas as ações da Seagri destinadas à zona rural de Campina Grande.

A regularização daquela área, com a divisão dos lotes, representará mais segurança para os pequenos produtores e servirá de estímulo para manter o trabalho na terra e dela garantir o sustento de suas respectivas famílias.

Renato Gadelha já designou dois funcionários da Seagri para atuação no processo de cadastramento das famílias radicadas no Quebra-Quilos. Eles aguardam receber o plano de trabalho, que está sendo preparado pelo Incra, para iniciar o levantamento técnicos dos agricultores que moram naquele assentamento.

Entre os assentamentos existentes no município de Campina Grande, o Quebra-Quilos é o único que falta ser homologado. Quando esse trabalho for concluído, seus moradores receberão os títulos de propriedade de suas terras como última parte do processo de regularização fundiária, resultante da parceria entre Prefeitura de Campina Grande e o Incra.

Codecom


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