A Prefeitura de Campina Grande está beneficiando 25 Organizações Sociais do município com Ciclos de Capacitações. O objetivo é viabilizar a estruturação interna e organização dessas ONGs, para que possam captar recursos públicos e privados de forma independente, além de contribuir com o planejamento interno, já que muitas delas não conseguem ter acesso a recursos, por falta de informações e instruções necessárias. Os encontros, iniciados no último dia 24 de março, estão ocorrendo às sextas-feiras, na sede da Semas.
O processo de seleção das Organizações participantes foi realizado pela Secretaria de Assistência Social (Semas), através da equipe de Projetos e Planejamento e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). As capacitações estão abordando diversos temas, a exemplo de “Gestão de Pessoas: o Empreendedor e o Intraempreendedor social”; “Aspectos Jurídicos essenciais das Organizações Sociais” e “Aspectos Contábeis fundamentais para as ONGs”.
O assessor jurídico da Semas, Paulineto Sarmento, um dos palestrantes, abordou, no último dia 06 de abril, um dos temas de relevância para as ONG’s participantes, tratando sobre “Aspectos Jurídicos essenciais da Organizações Sociais”. Segundo ele, a incorporação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no ciclo de políticas públicas está na base deste projeto.
“Nossa capacitação é voltada à importância dessas OSCs, no sentido de que compreendam que precisam organizar suas situações documentais, para que as parcerias público-privadas se efetivem conforme determina a lei. Muitas entidades podem e devem ter renda própria, o que necessariamente não caracterizará fins lucrativos e sim situação financeira sadia. Dessa forma, estamos apresentando caminhos para que ocorra essa regularização”, destacou Paulineto Sarmento.
Dayse Lilian, representante da Organização Conectar, voltada para crianças e adolescentes no município, elogiou a iniciativa. “Sabemos que, como organizações, não podemos depender só de doações. Nós somos capazes de ter os nossos projetos e recursos, para que eles caminhem e ajudem as pessoas. Por isso essa formação tem sido muito importante”, disse a representante.
De acordo com Uiamara Mirna, coordenadora de Projetos e Planejamento da Semas, o projeto nasceu com o intuito de fortalecer esse ecossistema na cidade. Durante um levantamento foi constatado que há centenas de organizações sociais atuando no município, mas muitas não estão cadastradas no Conselho de Assistência Social. Dessa forma, elas não participam de editais nacionais, não conseguem captar recursos, e não conseguem chegar na capacidade máxima delas, exatamente por falta de conhecimento técnico.
“Todo esse trabalho, em breve, trará como resultados mais benefícios para a população, porque quanto mais forte essa ONG estiver, mais contribuições positivas para a comunidade. Teremos ainda mais 3 encontros e no final, a ideia é que elas consigam se estruturar de forma legal e entreguem serviços com mais qualidade”, concluiu Uiamara Mirna.