O Procon Municipal de Campina Grande realizou uma operação de fiscalização em padarias da cidade, com foco na prevenção de abusos nas relações de consumo e na garantia da segurança alimentar dos consumidores. A iniciativa começou no dia 10 de julho e, ao todo, 47 estabelecimentos foram vistoriados em bairros como Santa Rosa, Jardim Quarenta, Liberdade, Cruzeiro, Catolé, Alto Branco, Monte Castelo, Malvinas, José Pinheiro, entre outros.
Durante a ação, irregularidades foram identificadas em quatro padarias. Em uma delas, foram apreendidos diversos produtos fora do prazo de validade, incluindo: 8 unidades de batata palha, 9 bandejas de ovos, 3 bandejas de ovos de codorna, 15 unidades de amendoim, 11 unidades de pé de moleque, 22 paçocas, 7 pacotes de bolachas, 18 unidades de biscoito maizena, 1 pacote de biscoito piteca e 12 pacotes de torradas.
Em outro estabelecimento, os fiscais encontraram 2 unidades de mortadela mista e 7 de mortadela de frango com sinais de mofamento, o que representa um risco grave à saúde pública. Também foram recolhidos e descartados imediatamente produtos como salgadinhos e colorau vencidos.
As infrações resultaram na lavratura de autos e termos de apreensão, garantindo a retirada dos produtos impróprios de circulação. Os responsáveis foram orientados sobre as medidas necessárias para evitar reincidências.
A ação foi motivada por denúncias recebidas presencialmente e segue os critérios do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o artigo 18, produtos vencidos, deteriorados ou que ofereçam risco à saúde são considerados impróprios para o consumo.
De acordo com o coordenador do Procon Municipal, Waldeny Santana, a fiscalização é contínua e visa assegurar o direito dos consumidores. “Estamos sempre atentos a qualquer irregularidade e atuando para proteger os direitos da população”, afirmou.
O Procon de Campina Grande reforça que a população pode denunciar irregularidades pelos canais oficiais: Disque Procon 151, WhatsApp (83) 98185-8168, telefone fixo (83) 98186-3609, redes sociais, aplicativo “Campina com Você” ou presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 18h, na Rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro.
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