O Procon de Campina Grande participou, na manhã desta quarta-feira (5), de uma reunião com representantes do MP Procon e do SINEPEC (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Campina Grande), com o objetivo de dialogar sobre o reajuste das mensalidades escolares para o ano de 2026.
O encontro contou com as presenças de Paulo Loureiro e Alberto Catão (presidente e assessor do SINEPEC), Dr. Osvaldo Barbosa e Emanuela Severo (MP Procon), além de Waldeny Santana e Raniery Morais, representando o Procon de Campina Grande.
A reunião teve como finalidade esclarecer informações divulgadas pela imprensa sobre um suposto aumento médio de 9% a 20% nas mensalidades das escolas particulares.
Durante o encontro, o MP Procon reafirmou que cada instituição de ensino tem autonomia para definir seus reajustes, desde que sejam devidamente justificados por planilhas de custos e apresentem total transparência.
O Procon de Campina Grande destacou o princípio da razoabilidade e informou que realizará pesquisas junto às escolas para incentivar a livre concorrência e garantir transparência nas informações prestadas às famílias.
O coordenador do Procon, Waldeny Santana, reforçou:
“O reajuste das mensalidades não é, por si só, ilegal. No entanto, caso seja identificado aumento abusivo, o consumidor tem o direito de questionar formalmente.”
Entre os fatores que impactam os custos das instituições, o SINEPEC mencionou a inclusão da nova lei de acompanhamento do profissional terapêutico nas escolas.
Por fim, foi informado que, na próxima segunda-feira, ocorrerá uma assembleia geral do sindicato, que definirá o calendário e os próximos encaminhamentos sobre o tema.
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