A ação para emissão da primeira carteira de identidade para crianças de até 5 anos continua acontecendo durante o mês de maio. Desta vez, o projeto Cidadania de Primeira atenderá cerca de 250 crianças da Creche Folclorista Lenira Rita, localizada no Complexo Aluízio Campos. O projeto é um conjunto de parcerias do Ministério Público, o Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc) e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).
De acordo com a gestora da creche, Luciana Lisboa, um agendamento semanal é feito com as famílias, para que aconteça um atendimento mínimo por dia. “Nós realizamos um agendamento com as famílias para atender até 10 crianças por dia. O ônibus da Seduc faz o transporte de ida e volta das crianças, acompanhadas de um dos pais ou responsáveis. Ressaltamos a importância desta ação para nossas crianças e reforçamos junto às famílias que compareçam no dia agendado”, ressalta.
A ação foi iniciada no dia 22 de março, com crianças da Creche Célia Márcia, do José Pinheiro, e até o final de abril atendeu cerca de 140 crianças.
Para a promotora da Infância de Campina Grande, Elaine Alencar, ao contrário do que se pensa, a carteira de identidade não é um direito apenas dos adultos. “Qualquer pessoa em sua condição de pessoa humana tem direito a sua carteira de identidade, inclusive para exercício de outros direitos. Além disso, com a coleta da digital por meio de um aparelho de scanner, garante muito mais eficácia na prevenção ao desaparecimento de uma criança, como também, para solução de eventuais casos de desaparecimento. Uma vez que coletada a biometria, ela fica registrada no banco de dados da Polícia. A carteira de identidade garante ainda maior fiscalização quanto à circulação de crianças entre estados”, explica.
A ação tem respeitado medidas essenciais de distanciamento social, uso obrigatório de máscara e orientações para prevenção contra a disseminação do coronavírus. O ônibus da Sedu que transporta as crianças e seus responsáveis tem operado com capacidade reduzida e ventilação natural como medida de proteção às famílias participantes.
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