Clique e veja a Separata do Semanário
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), divulgou na Separata do Semanário desta quarta-feira, 27, o resultado do Prêmio de Ações Formativas/2021 – Lei Aldir Blanc, regido pelo Edital n° 001/2021.
A comissão informa que de acordo com o ponto 9.1 do Edital 001/2021, os classificados têm o prazo de cinco dia corridos, a contar da publicação do resultado no Semanário Oficial do Município, para encaminhar a documentação de forma online através do formulário: (abre em nova aba)https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdYmZ16SAIBd12rTQi3bgYJmsdjzdx-CaWy8t8mty08JCsW8w/viewform. São eles:
Proponente Pessoa Física:
a) Cópia do documento de identidade;
b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Cópia do comprovante de residência do representante legal;
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT;
e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;
f) Certidão Negativa Estadual;
g) Certidão Negativa Municipal;
h) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.
Proponente Pessoa Jurídica
a) Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
b) Cópia atualizada do contrato social ou estatuto e suas alterações;
c) Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;
d) Cópia da identidade e CPF do(s) representante(s) legal(is) da pessoa jurídica;
e) Cópia do comprovante de residência do(s) representante(s) legal(is);
f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT;
g) Certidão Negativa do FGTS;
h) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;
i) Certidão Negativa de Débito Estadual;
j) Certidão Negativa de Débito Municipal;
k) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.
Proponente MEI – Micro Empreendedor Individual
a) Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
b) Cópia da identidade e CPF;
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas/CNDT;
d) Certidão Negativa do FGTS;
e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;
f) Cópia do comprovante de residência do representante legal;
g) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente. A conta deverá, obrigatoriamente, ser vinculada ao CNPJ;
h) Certificado de MEI – Micro Empreendedor Individual;
i) Certidão Negativa de Débito Estadual;
j) Certidão Negativa de Débito Municipal.
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