A Prefeitura de Campina Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), informa aos artistas contemplados pela Lei de Aldir Blanc, inseridos no Edital 9 (Espaços Culturais), que o prazo para a prestação de contas deste edital é de até 120 dias após o recebimento dos subsídios, conforme publicado em semanário no dia 02 de março de 2021.
A Secult informa ainda que, somente serão aceitas despesas cujos meses de referência, fato gerador ou vencimento, correspondam ao período de interrupção das atividades por força das medidas de isolamento social adotadas em razão da pandemia, até a data limite da prestação de contas em 2021, conforme informações contidas no anexo 5 do Edital da Lei Aldir Blanc.
Em caso de dúvidas, quanto ao procedimento da prestação de contas, a orientação para os artistas é de que procurem o setor jurídico da Secult, localizado nas dependências da Secretaria Municipal, ao lado do Terminal de Integração, de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia. Quanto aos demais editais, os calendários de contrapartidas seguem em elaboração pela Secult, que estuda todas as especificidades de cada segmento artístico-cultural.
Fonte: Codecom