Evento abre discussão sobre uso de imagens de crianças e adolescentes nas redes sociais, a fim de facilitar processo de apadrinhamento
Promovido em parceria pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e a Secretaria Municipal de Ação social (Semas), na tarde desta terça-feira, 20, o Webinar “Diálogo sobre a experiência pernambucana no Projeto Família e Padrinho Provedor”, abriu uma ampla discussão quanto ao uso de imagens de crianças e adolescentes, nas redes sociais, com o objetivo de facilitar a chamada “adoção tardia”. A partir do webinar, que foi transmitido pela plataforma Zoom, para os participantes e pelo Youtube da Vara da Infância e Juventude, para o público em geral, a ideia é trazer para Campina Grande a experiência exitosa do vizinho Estado de Pernambuco.
Mediada pelo juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, o evento teve como palestrantes convidados, o juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes (TJPE), Rafael Souza Cardoso; e a analista do judiciário e assistente social, Carla Patrícia Novaes de Lima. Em virtude de um imprevisto de última hora, o juiz auxiliar da Infância e Juventude de Campina Grande (TJPB) e presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), Hugo Gomes Zaher, não participou do evento.
Durante uma hora e meia, os palestrantes de Pernambuco trouxeram detalhes e estatísticas sobre o Projeto Família e Padrinho Provedor, que foi idealizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (CEJA/PE) juntamente com a Coordenadoria da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, apresentados pelo juiz Rafael Cardozo, no Brasil existem atualmente 34.440 pretendentes e 4.986 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Na Paraíba são 471 pretendentes e 51 crianças. Em Pernambuco, 1.023 pretendentes e 163 crianças e adolescentes para adoção.
Segundo o juiz Rafael Cardozo, o Projeto, que funciona em âmbito estadual, surgiu a partir da constatação de que o perfil almejado por muitas famílias habilitadas, na maioria das vezes, não bate com o perfil disponível para adoção no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
“Nós temos, majoritariamente, no Brasil, crianças e adolescentes da raça negra, incluindo pardos e pretos, com idades acima de sete e oito anos, com grupo de irmãos, as vezes dois ou três, muitas vezes com alguma deficiência e do sexo masculino”, salientou.
“Diante dessa realidade, surgiu a ideia de criar o Projeto Familia, que faz uma “Busca Ativa” qualificada de famílias para crianças e adolescentes em condições legais de adoção, que a partir da autorização dos juízes de cada Vara de Infância, é possível divulgar as imagens e o desejo de cada um deles de serem adotados, através de um aplicativo específico com esse propósito”, disse o juiz.
Padrinho Provedor e Anjos da Guarda
Durante a explanação, a analista do judiciário pernambucano e assistente social, Carla Patrícia Novaes de Lima, ressaltou o trabalho realizado nas três Casas Acolhedoras em Jaboatão dos Guararapes, que conta atualmente com 67 crianças e adolescentes acolhidos e que grande parte está fora do perfil de adoção.
Destacou também a importância dos programas “Padrinho Provedor” e “Anjos da Guarda”, que funcionam em vários outros municípios de Pernambuco e têm feito toda a diferença na vida de crianças e adolescentes, como forma de garantir a convivência delas, fora das Instituições.
Reunião com Juizes
Ao final, o juiz titular da Vara da Infância/CG, Perilo Lucena, enalteceu o trabalho e o engajamento das equipes da Infância e Juventude e da Rede da Criança e Adolescente da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande (Semas), que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes do nosso município. Afirmou ainda que no próximo mês, deve se reunir com todos os juízes da Vara da Infância e Juventude da Paraiba, para falar sobre o Projeto.
Codecom