Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 28, no auditório da Superintendência Regional da PRF, o superintendente da STTP/CG, Vitor Ribeiro Félix, tomou posse como membro titular do Cetran/PB – Conselho Estadual de Trânsito, órgão que conta com a participação de representantes de 18 (dezoito) instituições estatais, municipais e sociedade civil.
Além dos membros titulares e suplentes, o ato contou com a participação da procuradora Janaina Andrade, do Ministério Público Federal (MPF), do Superintendente da PRF na Paraíba, Pedro Ivo, e do superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, além de vários outros conselheiros, sendo esta, conduzida por seu presidente, o Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva (DER).
Vitor Ribeiro representará Campina Grande e a STTP nas reuniões mensais do CETRAN/PB, sendo que, para a respectiva função de membro suplente continua o advogado e assessor jurídico da autarquia, Gilberto Aureliano de Lima.
O CETRAN é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do Sistema Estadual de Trânsito e integrante do Sistema Nacional de Trânsito, e tem como função o julgamento, em terceira instância, dos recursos relativos de penalidades impostas pelos órgãos de trânsito municipais e estaduais, além de gerenciar a municipalização do tráfego e articular atividades de educação, engenharia e fiscalização.
Integram o Conselho Estadual de Trânsito, os órgãos: o DER; a SSDS (Polícia Civil); PMPB (BPTRAN); PRF; OAB.PB; CRPP.PB (Conselho Regional de Psicologia, PB); CRM.PB; SUDEMA; SEMOB.JP; STTP.CG; SEMOB/Sta Rita; STRANS, Patos; SETCPB (Sindicato de Empresas de Transportes de Cargas, PB); SMPB (Sindicato dos Motoristas, PB), e a ONG Educar para o Trânsito Educar para e Vida -ETEV.
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