A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande divulgou, na noite dessa quinta-feira (13), uma nota oficial em resposta à repercussão na imprensa sobre um ofício encaminhado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que solicita informações acerca da reorganização das escalas de trabalho de algumas categorias profissionais da rede hospitalar municipal.
No documento, a Secretaria esclarece que a medida integra um processo permanente de adequação dos serviços às necessidades assistenciais da população e às demandas específicas de cada unidade de saúde. A gestão destaca que a definição de escalas, jornadas e distribuição dos servidores é uma atribuição da Administração Pública, exercida com base em critérios técnicos, legais e assistenciais, visando garantir a continuidade, a regularidade e a eficiência dos serviços prestados à população.
A Secretaria de Saúde também reforça que os serviços de Fisioterapia, Psicologia e Serviço Social continuam sendo ofertados normalmente nas unidades hospitalares municipais, de acordo com os protocolos assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS) e as necessidades identificadas pelas equipes de saúde, assegurando o suporte multiprofissional aos pacientes internados.
Ainda conforme o posicionamento, a reorganização das escalas foi realizada em conformidade com as normativas legais vigentes, sem prejuízo à assistência prestada aos usuários do SUS. A medida segue sendo acompanhada pelas direções hospitalares e equipes técnicas, com foco na manutenção da qualidade e da segurança do atendimento.
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