A Prefeitura de Campina Grande vem a público prestar esclarecimentos sobre ação de demolição de construções irregulares em área pública, na manhã desta sexta-feira, 15, no Conjunto Acácio Figueiredo. Apesar da insatisfação causada aos que estavam promovendo essa ação ilegal, o fato é que a iniciativa da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) cumpre rigorosamente um dos papéis do poder público de zelar pelo patrimônio do Município e disciplinar o funcionamento .
Alguns fatos precisam ser prontamente esclarecidos em relação ao episódio. Na área em questão, com a permissão da Prefeitura, funcionava uma feira ao ar livre, onde os comerciantes trabalhavam em barracas periodicamente montadas no local. Lamentavelmente, esse polo de comercialização deixou de existir, por razões que não dizem respeito ao poder público municipal.
Em reunião com a comunidade, a Sesuma e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município apresentaram uma solução definitiva para a área: a construção de um Mercado Feira no Conjunto Acácio Figueiredo, com toda estrutura e padrão de funcionamento de alto nível. O projeto foi preparado e encaminhado para Brasília, onde encontra-se em tramitação em nível de ministérios.
A Sesuma foi surpreendida quando, dias depois, passou a se verificar no local construções irregulares, de alvenaria, sendo erigidas, num claro confronto com a lei. Embora tenham sido feitos sistemáticos alertas em relação à destinação oficial da área para o futuro Mercado Feira, algumas pessoas insistiram nas obras sem qualquer amparo legal.
Não houve outra alternativa para a Sesuma se não o de demolir as construções irregulares em fase inicial e reforçar a recomendação de que a área pública do Município deve ser preservada para a consolidação de um projeto que objetiva garantir emprego, renda e um espaço de uso para a comunidade.
Geraldo Nobre
Secretário