Acervo histórico. Conteúdo preservado do portal anterior em 14/09/2026. Datas, valores e situações abaixo refletem o registro de origem; não representam atualização posterior. Origem: https://dj62o17n72ys9z3l.campinagran.de/convenio/contrato-de-repasse-no-0222-916-56/.
Objeto do Convênio
PAC- Urbanização de assentamentos precários no Bairro de Bodocongó, Município de Campina Grande-PB
Número do Convênio
0222.916-56
Esfera
Federal
Convenente do convênio
Secretaria de Obras
CNPJ
SECRETARIA NAO TEM CNPJ
Situação do Convênio
Em andamento
Concedente do convênio
Ministério das Cidades
CNPJ
NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL
Data de celebração
10/09/2007
Data de publicação
30/06/2008
Vigência do convênio
De 10/09/2007 a 30/09/2025
Nova vigência do convênio
De 08/11/2023 a 30/09/2024
Valor de contrapartida
R$ 7.301.609,14
Valor do Convênio
R$ 42.614.891,30
Valores Liberados
Valor Liberado
R$ 40.088.811,81
Data
06/06/2025
Valor Liberado
R$ 4.733,42
Data
03/09/2025
Valor Liberado
R$ R$ 182.659,00
Data
29/05/2025
Valor Liberado
R$ 794.557,96
Data
28/08/2025
Aditivos de Prazo
Número
004
Tipo
Aditivo de Prazo
Data
20/08/2021
Vigência do convênio
De 20/08/2021 a 30/03/2022
Número
32°
Tipo
Aditivo de Prazo
Data
08/11/2023
Vigência do convênio
De 08/11/2023 a 30/09/2024
Aditivos de Valor
Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.
Prestação de contas
Todos os documentos
Contrato de Repasse 0222.916-56
[ pdf –
1981kb ]
Aditivo de Prazo/Vigência
[ pdf –
1147kb ]
Aditivo de prazo
[ pdf –
123kb ]