Acervo histórico. Conteúdo preservado do portal anterior em 14/09/2026. Datas, valores e situações abaixo refletem o registro de origem; não representam atualização posterior. Origem: https://dj62o17n72ys9z3l.campinagran.de/convenio/contrato-repasse-no-1047251-22-2017-siconv-857419/.
Objeto do Convênio
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS, DRENAGEM URBANA
Número do Convênio
1047251-22/2017
Esfera
Federal
Convenente do convênio
Secretaria de Obras
CNPJ
SECRETARIA NAO TEM CNPJ
Situação do Convênio
Finalizada
Concedente do convênio
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CNPJ
NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL
Data de celebração
26/12/2017
Data de publicação
14/02/2019
Vigência do convênio
De 26/12/2017 a 30/09/2022
Nova vigência do convênio
De 11/08/2023 a 30/09/2024
Valor de contrapartida
R$ 1.017.105,81
Valor do Convênio
R$ 49.838.184,90
Valores Liberados
Valor Liberado
R$ R$ 49.838.184,90
Data
07/06/2021
Aditivos de Prazo
Número
4º
Tipo
Aditivo de Prazo
Data
25/11/2021
Vigência do convênio
De 25/11/2021 a 30/09/2022
Número
6°
Tipo
Aditivo de Prazo
Data
11/08/2023
Vigência do convênio
De 11/08/2023 a 30/09/2024
Aditivos de Valor
Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.
Prestação de contas
Todos os documentos
TERMO DE CONTRATO REPASSE
[ pdf –
1256kb ]
DOU
[ pdf –
66kb ]
TERMO ADITIVO
[ pdf –
339kb ]
termo aditivo 2024
[ pdf –
1757kb ]