A Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde) está convocando os permissionários das Arccas Titão e Catedral para uma atualização cadastral nos próximos dias. Atualmente, cerca de 205 permissionários ocupam espaços na Arcca Catedral, enquanto 80 atuam na Arcca Titão.
O edital do Programa de Recadastramento Geral de Permissionários (PRGP), contendo todas as informações, foi publicado no (abre em nova aba)Semanário Oficial de Campina Grande na quarta-feira, 4 de dezembro. Todos os detalhes estão disponíveis a partir da página 105.
O recadastramento tem como objetivo atualizar os dados cadastrais, regularizar os termos de permissão de uso dos boxes e realizar um levantamento financeiro. Além disso, a ação prevê a renegociação e renovação de contratos conforme as normas vigentes.
“A medida busca garantir maior transparência nas atividades administrativas e financeiras da Amde, assegurando o bom funcionamento dos equipamentos públicos”, destacou o presidente da Amde, empresário Emerson Cabral.
Em análise preliminar, foi constatado que muitos termos de autorização estão vencidos e que existem irregularidades financeiras, como atrasos em mensalidades. Também foram identificados casos de desvio de finalidade, com práticas indevidas de locação, sublocação e comercialização de boxes. Apenas os permissionários que cumprirem os prazos e requisitos estabelecidos poderão renovar suas permissões.
A Casa do Empreendedor Itinerante oferecerá pontos de atendimento para a atualização cadastral diretamente nas Arccas, de 9 a 20 de dezembro de 2024, para aqueles que estão quites com seus pagamentos. Já as pendências financeiras deverão ser resolvidas exclusivamente na sede da Amde, localizada na Rua Cônego Pequeno, 485, Bela Vista. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
A regularização busca beneficiar tanto os permissionários quanto a sociedade campinense, fortalecendo a gestão dos espaços públicos antes das reformas previstas nas Arccas.
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