O prefeito Bruno Cunha Lima encaminhou para a Câmara de Vereadores de Campina Grande, na manhã desta quarta-feira, 13, o projeto de lei que torna o processo de escolha dos Gestores Educacionais mais democrático e abrangente, através de um processo seletivo.
A proposta do projeto de lei é para que, a partir do próximo ano, a seleção desses Gestores Educacionais ocorra por meio de um processo seletivo baseado em critérios técnicos e mérito de desempenho.
O projeto de lei tem por finalidade adequar esse processo de escolha dos Gestores às exigências da lei do Novo Fundeb, como explica o secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto.
“Há uma necessidade de Campina se adequar a regulamentação do Novo Fundeb, que passou a exigir dos municípios que adequasse a sua forma de escolha dos Gestores, adotando o processo seletivo, onde se prioriza a capacidade técnica, a desenvoltura em equipe desses profissionais, e é isso que Campina Grande está buscando se adequar, até para que não perca recursos”, pontuou.
Com essa mudança, a prefeitura de Campina Grande prevê avanços na educação da cidade, tendo em vista que a proposta tem como base case de sucesso na educação brasileira, que é a cidade de Sobral, no Ceará.
“Foi, justamente, no modelo de Sobral que a prefeitura de Campina Grande se inspirou. A legislação é muito parecida, com apenas alguns aprimoramentos como, por exemplo, reconhecendo que o profissional da educação que já é da rede municipal de Campina Grande, precisa ter essa experiência reconhecida, e ele vai ter uma pontuação de 5% em relação aos concorrentes que vêm de fora da rede”, explicou.
Atualmente, só podem concorrer as vagas de Gestores Educativos os profissionais efetivos da rede municipal.
Com a aprovação do projeto de lei, o processo se torna mais democrático, abrangendo profissionais da educação de todo o Brasil e ampliando as possibilidades das vagas serem ocupadas pelos melhores profissionais.
Codecom