Com um valor médio de 3,732 reais por metro cúbico do Gás Natural Veicular (GNV) a Paraíba aparece com o maior preço cobrado dentre outros 14 estados que entram no levantamento semanal feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O detalhe é que na pesquisa realizada no período de 2 a 8 deste mês, não aparece o município de Campina Grande, cujo valor médio do produto está em 3,95 reais. Bem acima do valor que coloca a PB como líder do grupo.
Dados como esse tem chamado a atenção do Procon de Campina Grande que já prepara em conjunto com o Procon Municipal de João Pessoa uma Ação Civil Pública para dar entrada no Ministério Público Estadual (MPE) para que os donos de postos expliquem o motivo desse alto índice de preços cobrado na região.
O coordenador executivo do Procon, Rivaldo Rodrigues explica que no momento todas as atenções do órgão estão voltadas para essa questão. Então a parceria com outros procons, como o de João Pessoa é muito benéfica, pois só com a união de vários esforços essa realidade pode ser mudada.
Desde a semana passada o órgão municipal está analisando a documentação enviada pelos 56 postos de combustíveis da cidade, para verificar o real motivo que o consumidor campinense não está se beneficiando com as constantes reduções de preços da gasolina, anunciadas quase que semanalmente pela Petrobras.
“Enquanto que a Petrobras reduz, em Campina vemos os preços só aumentando. Ao ponto de sermos a cidade mais cara da Paraíba para abastecimento de veículos. A gasolina sempre foi uma preocupação, e agora o GNV acendeu o sinal vermelho. Pois era um tipo de combustível considerado como mais acessível devido ao preço baixo em comparação com outros, utilizado por muitas categorias que usam muito o carro, a exemplo de taxistas, uberes e carros alternativos. Hoje vemos o gás natural custando em média 3,95 reais e o valor do mesmo só aumenta”, explica Rivaldo Rodrigues.
Nos últimos cincos meses, segundo a última pesquisa de preços realizada pelo Procon de Campina, o valor do gás natural veicular aumentou em média 7%, em agosto desse ano os motoristas adquiriam o produto por 3,69 reais e hoje vê um acréscimo de 26 centavos por m³. Parece pouco, mas quando o condutor enche o tanque percebe a desvantagem frente a outros combustíveis, e muitos se dizem arrependidos de terem convertido os carros para usar o GNV.
Para tranquilizar o consumidor, o Procon campinense que não tem autoridade para questionar os preços praticados. Vai ajuizar essa Ação no MPE e lutar até o fim para mudar essa realidade local.
“Vamos usar as armas que temos, já que não podemos questionar preços, pois se trata de uma transação comercial e não consumerista, e desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Então estamos acionando quem pode, e junto a outros procons esse movimento se fortalece. Além disso, estamos questionando a não variação de preços do GNV de um posto a outro. E se confirmar uma cartelização de preços, as providências cabíveis serão tomadas, doa a quem doer”, reitera Rivaldo.
Rivaldo, coordenador do Procon