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Cobrança abusiva: Procon de Campina Grande autua quase todos os postos de combustíveis do município durante operação de fiscalização

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O Procon Municipal de Campina Grande já atuou 43, dos 60 postos de combustíveis do Município, por suspeita de cobrança abusiva nos preços de combustíveis, em especial, do litro da gasolina comum. A operação de fiscalização especial, que teve início nesta segunda-feira (3), tem como meta garantir o direito do consumidor a preços justos e compatíveis com a atual política de valores estabelecidos pela Petrobrás. “Grande parte dos estabelecimentos está cobrando R$ 5,79 pelo litro da gasolina, ignorando as reduções estabelecidas pelo Governo Federal”, destacou Saulo Muniz, coordenador do Procon-CG.

A Petrobras reduziu o preço do litro da gasolina para as distribuidoras no último dia 16 de junho, quando o produto passou de R$ 2,7843 para R$ 2,6575, correspondendo a uma redução de aproximadamente R$ 0,13 o litro ou 4,3%. E no dia 1º de julho, último sábado, a empresa aplicou nova redução de aproximadamente R$ 0,14 no litro ou 5,3%, ficando estabelecido o valor R$ 2,52 por litro de gasolina. Essa variação de preço deve ser, obrigatoriamente, repassada tanto para os donos de postos de combustíveis quanto para o consumidor final.

“No entanto, parece que os postos de combustíveis de Campina Grande não estão seguindo a política de preços do Governo Federal e o Procon Municipal quer entender o motivo?”, afirmou Saulo Muniz. Ele acrescentou, que a maioria dos postos está cobrando R$ 5,79 pelo litro da gasolina. E para entender esse processo, o Procon Municipal também notificou as distribuidoras da Paraíba a prestarem seus esclarecimentos.

Notificação

O Procon -CG notificou, nesta terça-feira (4),  treze distribuidoras de combustíveis, em operação na Paraíba, para que prestem esclarecimentos sobre os valores dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10) que foram cobrados aos revendedores campinenses no período de 1º de junho até o dia 04 de julho deste ano.

As distribuidoras têm um prazo de cinco dias para atender a notificação do órgão. “A medida visa esclarecer a política de preços adotada pelos postos campinenses nas últimas semanas e garantir o direito do consumidor à preços justos”, explicou Saulo Muniz. Ele ressalta que o trabalho de fiscalização continuará por toda cidade.

Codecom


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