A comissão que elabora o documento de criação da Fundação do Patrimônio Histórico de Campina Grande esteve reunida nesta quarta-feira, 31 de março, para discutir modificações na minuta do projeto que será encaminhada à votação na Câmara Municipal. No mesmo encontro, realizado por videoconferência e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Transparência, foram analisadas outras pautas para a concretização do projeto em lei municipal.
A minuta do projeto em lei municipal ainda passará pela Procuradoria Municipal e Controladoria Geral do Município para, posteriormente, ser encaminhada à votação na Câmara Municipal.
Para que fosse possível apresentar as modificações da minuta à comissão foi realizada, na semana passada, uma reunião entre o secretário municipal de Planejamento (professor Felix Neto), a secretária municipal de Cultura (Giseli Sampaio) e o promotor do Ministério Público (Eulâmpio Duarte). Nesse encontro foram determinadas as modificações relacionadas ao texto base, ficando sob a deliberação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), à abrangência da proposta, limitando-se apenas ao patrimônio histórico e não mais ao artístico, conforme proposto em reuniões passadas às atribuições da Fundação.
Segundo secretário municipal Felix Neto, os processos estão adiantados e a reunião, desta quarta-feira, foi fundamental para que as próximas ações sejam concretizadas e o projeto aprovado pelo Legislativo.
“A princípio, o prefeito Bruno Cunha Lima pediu que o projeto fosse ligado à Secretaria de Planejamento. Mas vimos que este deve ser ligado, diretamente, à Secretaria Municipal de Cultura. Estamos bem adiantados e vamos aguardar o encaminhamento da Procuradoria e Controladoria Geral, para levar à votação na Câmara Municipal. A união das secretarias municipais, e das outras instituições que compõem a comissão, tem sido importante. A Fundação estava indo para um caminho. Mas chamamos à atenção de alguns detalhes, o Ministério Público apontou outros e, agora, estamos vencendo etapas”, disse Felix.
Após passar pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município, o projeto deve ser apresentado à Câmara Municipal, pelo vereador Rubens Nascimento. Na reunião desta quarta-feira, Nascimento disse estar à disposição para apresentar a minuta aos demais membros da Câmara e realizar a votação. “É importante que possamos adotar, no município, iniciativas como essas. Me comprometo a estar também junto à Procuradoria, levantando sugestões na perspectiva de apresentar à Câmara Municipal um projeto mais completo”, ressaltou o vereador.
Fazem parte da comissão para criação da Fundação do Patrimônio Histórico de Campina Grande membros das Secretarias Municipais de Planejamento (Seplan), Cultura (Secult) e Desenvolvimento Econômico (SEDE), da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Instituto do Patrimônio Histórico de Campina Grande, Fundação Artística Manuel Bandeira, Blog Retratos Históricos de Campina Grande, além de jornalistas, poetas, historiadores, artistas e arqueólogos.
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