O Procon de Campina Grande deu início à operação especial de fiscalização durante prévia d’O Maior São João do Mundo, nesse final de semana, no Distrito de Galante. “Os consumidores podem ficar tranquilos que o Procon-CG está nas ruas”, afirmou o coordenador do órgão, Waldeny Santana, acrescentado que a intensificação dos trabalhos segue até o final do evento, no dia 30 de junho (domingo).
Segundo Waldeny Santana, os fiscais do Procon Municipal estarão constantemente nas ruas do município fiscalizando, orientando e divulgando as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) junto à consumidores e fornecedores, distribuindo material informativo – a exemplo da Código e da Cartilha São João com Consumo Consciente. Os trabalhos acontecem de forma itinerante e no ponto fixo, instalado no prédio dos Correios e Telégrafos, na cidade cenográfica.
Operação – O início da Operação São João 2024 do Procon aconteceu nesse sábado, 25, durante a realização da prévia d’O Maior São João do Mundo, no Distrito de Galante; e na Vila do Artesão. O trabalho contou com a participação de fiscais que visitaram dos estabelecimentos comerciais, distribuíram material informativo e afixaram o Selo de Inspeção do órgão durante o final de semana de festa. “Na oportunidade, não houve registro de ocorrência”, informou Waldeny Santana.
O coordenador do Procon Municipal destaca que o órgão de proteção e defesa do consumidor tem promovido campanhas de orientação para o consumo consciente durante todo o ano, o que tem contribuído para o fortalecimento das relações consumeristas na Rainha da Borborema e proporcionado a realização de eventos com respeito ao Direito do Consumidor. “Pontualmente, temos algumas ocorrências que são comuns em grandes eventos como a precificação de produtos”, citou Waldeny Santana.
De acordo com o artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor, é considerado prática abusiva a elevação do preço de produtos ou serviços sem justa causa. Denúncias podem ser feitas ao Procon Municipal pelos canais de comunicação do órgão: telefones 151 (Disque Procon), 83 98185 8168 (WhatsApp), (83) 98186 3609. Lembrando que a Legislação não prevê o tabelamento de preços e o consumidor deve sempre estar atento aos preços e fazer pesquisas dos locais que oferecem os valores mais atrativos.
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