O Procon de Campina Grande deu início nessa terça-feira, 5, ao trabalho de fiscalização dos estabelecimentos comerciais que estão participando da 10ª edição do Natal Iluminado. Na ocasião, os fiscais do órgão orientaram 80 dos 200 dos comerciantes cadastrados pela Prefeitura Municipal e afixaram o Selo de Inspeção Procon (SIP) nas barracas, quiosques e treileres visitados. A ação deve ser concluída nesta quinta-feira, 7.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Municipal, Yuri Aires, o Selo de Inspeção Procon (SIP) faz parte das ações do Programa de Educação para o Consumo do órgão (Procon ProVocê) e foi criado no ano passado com o objetivo de proporcionar mais segurança ao visitante do Natal Iluminado na hora de consumir alimentos e outros produtos. “É mais um importante instrumento de proteção para o consumidor realizar uma compra segura durante o evento”, destacou o gerente.
O Selo de Inspeção do Procon Municipal está sendo fixado nos estabelecimentos do evento em local visível para o consumidor, juntamente com o Disque 151 para reclamações”, informou Yuri Aires, acrescentando que antes do início do Natal Iluminado foi realizado um treinamento com os consumidores e distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para que ficassem expostos e acessíveis à população.
Fiscalização – Durante o trabalho de fiscalização do Procon-CG, os comerciantes receberam orientações, a partir do CDC, sobre o que é permitido e o que é vedado nas relações consumeristas, de forma que o consumidor saia satisfeito com o atendimento recebido. Das regras estabelecidas pelo código, os fiscais reforçaram, principalmente, a necessidade da precificação dos produtos, disponibilização de cardápios, bem como a divulgação clara e visível das formas de pagamento.
Além desse trabalho, o Procon Municipal dispõe ainda de um ponto fixo de atendimento ao consumidor, localizado na Vila dos Comerciantes; e equipes de fiscais circulando pelos polos do Natal Iluminado tirando dúvidas sobre Direito do Consumidor e registrando reclamações, inclusive pelos telefones 151 (Disque Procon) e o (83) 9.8186-3609 ou (83) 9.8185-8168. E, caso prefiram de modo presencial, podem se dirigir à sede do Procon, das 8 às 17 horas, de segunda à sexta-feira.
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