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NOTA – Secretaria de Saúde de Campina Grande (Previne Brasil)

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O ranking leva em consideração sete critérios de avaliação, que são, respectivamente, consultas de pré-natal; testagem de sífilis e HIV/Aids em gestantes; tratamento de saúde bucal durante o pré-natal; cobertura citopatológica, cobertura vacinal de poliomielite e da vacina pentavalente; aferição de hipertensão e aferição de diabetes.

A princípio, é importante esclarecer que todos os grandes municípios tendem a ficar nas últimas posições em todos os levantamentos, uma vez que o alcance dos índices é mais fácil nas cidades que têm poucas equipes de Estratégia de Saúde da Família, o que favorece o acompanhamento e a garantia das coberturas. Dessa forma, os municípios mais populosos, como João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Santa Rita aparecem entre os últimos 25 de todo o estado.

Além disso, os indicadores que rebaixam a nota de Campina Grande são os de aferição de pressão arterial e de diabetes, bem como a cobertura vacinal. A cobertura vacinal é uma fragilidade em todo o país nos últimos anos.

A cobertura citopatológica também está abaixo do desejável. Porém, a gestão municipal adquiriu insumos para a realização dos exames, comprou novas mesas ginecológicas e firmou contrato com uma clínica conveniada para dar celeridade e qualidade nos resultados dos exames.

Outro ponto a ser esclarecido é que o Previne Brasil destina recursos ao Município por meio de quatro componentes: captação ponderada; pagamento por desempenho; incentivo financeiro com base no critério populacional e incentivos para ações estratégicas.

Desse modo, não é somente o resultado que define a destinação de recursos para o Município. O indicador final é calculado numa proporção com a meta para o quadrimestre para, só assim, ser definido o percentual de recursos para a cidade. Ou seja, não atingir os indicadores não significa, necessariamente, queda de receitas, uma vez que há metas factíveis para cada quadrimestre com base no quadrimestre anterior.

Outrossim, o financiamento da Atenção Primária à Saúde leva em consideração outros critérios, como ampliação do horário de atendimento do Programa Saúde na Hora, equipes de saúde bucal, informatização, equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas. Em todos estes quesitos, Campina Grande avançou nos últimos anos.

Codecom


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