Em audiência realizada na segunda-feira, 9, no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou propostas para garantir o tratamento oncológico de pacientes dos municípios pactuados da 2ª Macrorregião de Saúde que são atendidos no hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP).
O objetivo da audiência foi assegurar que os pacientes das cidades que já utilizaram toda a cota de recursos da pactuação não deixem de receber o tratamento, uma vez que as prefeituras não têm mais recursos para financiar os atendimentos. O Município de Campina Grande, que coordena a pactuação, garantiu o atendimento irrestrito aos pacientes, desde que a Secretaria Municipal de Saúde regule e audite todos os procedimentos realizados na FAP.
“O que buscamos é a ampla transparência do processo, já que os recursos destinados à FAP são muito altos e esse investimento no tratamento de outros municípios acaba sendo arcado pela Prefeitura de Campina Grande. A FAP presta um serviço de excelência, os pacientes não podem ter sua assistência descontinuada e o que estamos buscando é melhorar esse fluxo de financiamento”, disse o secretário.
A Secretaria de Estado da Saúde também participou da audiência e foi discutida a possibilidade de integração entre os complexos reguladores para otimizar a destinação de pacientes das macrorregiões para os serviços de referência por região, evitando o encaminhamento de moradores de outras macrorregiões para Campina Grande.
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