Medida irá contemplar crianças de 0 a 6 anos atendidas pela Casa da Esperança 3
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), através do Programa Criança Feliz, realizou nesta quarta-feira, 09, uma reunião de forma online, com o objetivo de criar um Plano de Ação Integrado que deverá, em breve, ser implantado na Casa da Esperança 3, que acolhe crianças na primeira infância (0 a 6 anos), e que passarão a ser acompanhadas, também, pelo Criança Feliz.
Participaram da reunião, o juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude no Munícipio, Hugo Zaher; coordenadora do programa Criança Feliz, Meruska Aguiar; as diretoras de proteção Social Básica e de Média e Alta Complexidade, Joelma Martins e Uelma Alexandre, Magliana Leite, da Gerência da Criança e do Adolescente, além de técnicos do Criança Feliz e equipe civil da Vara da Infância e Juventude/CG.
De acordo com a coordenadora do programa, Meruska Aguiar, uma discussão muito importante, já que entre os mais de três mil municípios no país que contam com a atuação do Criança Feliz, a Prefeitura de Campina Grande dá o pontapé inicial, em busca de meios para discutir a primeira infância, em especial, crianças acolhidas e que estão afastadas do convívio familiar.
Ela destaca ainda, que a iniciativa tem como meta atender as normativas da Portaria N. 664 de 02 de Setembro de 2021, do Ministério da Cidadania, que em seu Artigo 2, Item 3, assegura esse tipo de assistência para “crianças de até 72 (setenta e dois) meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção”.
“Nós estamos inclusive no aguardo da elaboração de uma Caderno de Orientações que está sendo preparado pelo Ministério da Cidadania e que será repassado aos municípios. Um trabalho que está apenas no início, e cada Prefeitura precisará adotar suas próprias estratégias de atuação”, ressaltou Meruska Aguiar.
“A reunião foi importante para fortalecer o diálogo intersetorial da rede de proteção de Campina Grande, no sentido de potencializar a proteção integral de crianças na primeira infância, notadamente com a abordagem inicial de estratégias para ampliar a atuação do Programa Criança Feliz no atendimento de crianças em situação de acolhimento institucional ou familiar no Município”, ressaltou Hugo Zaher, juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude/CG.
A próxima reunião deve ocorrer no dia 05 de abril do corrente ano, também com a participação de representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), do programa Criança Feliz Nacional e do Ministério da Cidadania. Na oportunidade, a coordenação do Criança Feliz no município irá apresentar para a toda a rede, a metodologia Cuidado para o Desenvolvimento da Criança (CDC), para em seguida serem construídas as estratégias de atuação dentro da Casa de Acolhimento.
Codecom