O Procon Municipal de Campina Grande realizou, ao longo de toda esta semana, uma série de fiscalizações de rotina com o objetivo de coibir irregularidades comerciais e garantir a segurança dos consumidores campinenses. As ações integraram o cronograma permanente do órgão e resultaram na lavratura de quatro Autos de Infração contra estabelecimentos que foram flagrados comercializando produtos inadequados e em desconformidade com a legislação consumerista. Garantindo o direito à ampla defesa, os estabelecimentos autuados têm o prazo de 20 dias para apresentar recurso junto ao órgão.
Durante as ações, as equipes do Procon Municipal apreenderam 32 produtos que estavam totalmente impróprios para o consumo, incluindo itens com a data de validade vencida, mercadorias mofadas e embalagens que não apresentavam nenhuma informação sobre o prazo de validade. Além das apreensões, a fiscalização acompanhou o descarte imediato, por parte dos próprios estabelecimentos, de outros 16 produtos vencidos e de três bandejas de ovos que se encontravam estragadas e impróprias para a comercialização.
O coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, ressaltou a importância da vigilância contínua para resguardar a saúde pública e os direitos dos cidadãos de Campina Grande:
“Nossas equipes estão diariamente nas ruas para assegurar que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado integralmente, pois ofertar alimentos vencidos ou estragados é uma prática intolerável que coloca a população em risco, de modo que o Procon segue atuando com rigor tanto para orientar o mercado quanto para punir condutas que lesionam o consumidor”, pontuou.
O Procon-CG orienta que o consumidor, ao identificar qualquer produto vencido, estragado ou sem informações de validade nas prateleiras, deve registrar o flagrante por meio de fotos ou vídeos e formalizar a denúncia imediatamente junto ao órgão. O contato pode ser feito presencialmente na sede da instituição, na Rua prefeito Ernane Lauritzen, 226, no Centro; através dos número 151 ou por meio dos canais digitais de atendimento oficiais.
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