O coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana; o gerente interino de Fiscalização, Raniery Morais; e os assessores jurídicos do órgão, Aldo Gaudêncio e Jonathan Florêncio, participaram nesta semana de um curso promovido pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Governo do Estado do Rio de Janeiro (RJ), para discutir as atribuições dos Procons no processo de fiscalização do mercado de apostas online.
Sob o tema “Fortalecimento do sistema estadual de defesa do consumidor: mercado de apostas por quota fixa e capacitação para o Proconsumidor”, o treinamento foi realizado na OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), na capital fluminense; e contou com a participação de representares dos Procons de várias regiões do país, a exemplo de Campina Grande.
Na ocasião, o grupo discutiu estratégias para fortalecer a atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em especial na fiscalização de jogos de apostas e cotas físicas, as conhecidas Bets durante os dois dias de treinamento, na quarta e quinta-feira, dias 14 e 15 de Maio.
Por fim, os representantes dos Procons reafirmaram o compromisso com a busca pela prestação de excelência no atendimento à população durante o curso e se dispuseram a assinar uma Nota Técnica, que será elaborada pelo Sistema, para orientar os integrantes dos órgãos de defesa e proteção do consumidor de todo o país, sobre como devem atuar em defesa do cidadão dentro do mercado de jogos de apostas por quota fixa.
Em Campina Grande – De acordo com o coordenador Waldeny Santana, o processo de implantação dessa nova Nota Técnica, bem como as diretrizes de fiscalização para o mercado de jogos de azar deverão também ser amplamente discutidas durante o II Seminário de Atualização em Direito do Consumidor do Procon de Campina Grande, que será realizado no próximo dia 4 de julho (sexta-feira), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -Subseção de Campina Grande.
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