O Procon de Campina Grande notificou todos os postos de combustíveis do Município para que apresentem justificativas sobre o recente aumento no preço da gasolina.
De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, alguns estabelecimentos não conseguiram explicar de forma satisfatória os reajustes praticados, o que poderá resultar na abertura de processos administrativos.
“O Procon não impõe preços, mas fiscaliza quando identifica indícios de abusividade. Quando não há justificativa plausível para o aumento, o órgão adota as medidas cabíveis”, destacou Waldeny Santana.
O Procon de Campina Grande também encaminhou denúncia ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre indícios de alinhamento de preços entre alguns postos de combustíveis do Município, prática que pode configurar cartel.
No final do ano passado, os postos teriam promovido um aumento médio de cerca de R$ 0,30 no preço do litro da gasolina, sem apresentação de fatores que justificassem o reajuste de forma proporcional.
Além das notificações, o Procon de Campina Grande segue diariamente com a operação Procon nos Postos, realizando fiscalizações para verificar a qualidade dos combustíveis, bem como a realização de testes de vazão, garantindo que o consumidor receba a quantidade correta de combustível paga na bomba.
O Procon de Campina Grande reforça que continuará monitorando o setor e adotando as medidas necessárias para coibir práticas abusivas, assegurando o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos do consumidor.
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