Os hospitais de Campanha e o da Criança são as unidades contempladas. Total de recursos ultrapassa R$ 2,1 milhões
O prefeito Romero Rodrigues comemorou, nesta quarta-feira, 6, portaria do ministro Nelson Teich, da Saúde, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pelo alto, Teich formaliza a habilitação de 21 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Município de Campina Grande, exclusivamente para atendimento a pac ientes vítimas da Covid-19. Os recursos destinados pelo governo federal diretamente para a Prefeitura para este fim são da ordem de R$ 3,2 milhões.
As duas unidades contempladas com os recursos para instalação e custeio das UTIs são o Hospital da Criança (oficialmente, Dr. Severino Carvalho) e o Hospital de Campanha, em fase de conclusão. Para o Hospital da Criança, foram habilitados seis leitos, cujo custo definido pelo Ministério da Saúde é de R$ 864 mil. Já para o novo Hospital de Campanha, construído na área interna do Hospital Pedro I, o investimento nas UTIs habilitadas é de 2.160,000,00 (dois milhões, cento e sessenta reais).
Segundo a portaria de Nelson Teich, a habilitação dos novos leitos de UTIs para as unidades ocorrerá excepcionalmente pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada. Finalizada a situação de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), essas habilitações poderão ser encerradas a qualquer tempo
O ato ministerial também dá conta de que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Abaixo, o link com a portaria na íntegra do ministro Nelson Teich:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.088-de-4-de-maio-de-2020-255462259
Fonte: Codecom