Recém-empossado no cargo, o secretário de Defesa do Consumidor de Campina Grande, Luciano Breno, concedeu entrevista à Rádio Campina FM nesta sexta-feira (21) e detalhou as primeiras diretrizes de trabalho à frente da pasta. Sendo uma estrutura relativamente nova na administração municipal, a secretaria terá, de acordo com o titular, foco na agilidade de resolução de demandas e na garantia de que nenhum cidadão saia do órgão sem o devido amparo legal.
Entre as primeiras ações confirmadas pela nova gestão está a criação de uma central de soluções rápidas: “Nós vamos fazer um mutirão para soluções de dificuldades antigas. Vamos mapear as reclamações — tanto das empresas que são amigas do consumidor quanto daquelas que têm mais queixas — e buscar soluções diretas e objetivas. Não vamos apenas fiscalizar, mas também negociar, orientar e, principalmente, informar”, explicou.
Um dos desafios da nova secretaria é esclarecer à população quais são as reais competências do órgão municipal. Para otimizar esse fluxo, o atendimento passará por modificações para filtrar as demandas logo na recepção, mas com uma regra estrita de jamais deixar o cidadão desamparado.
“A minha orientação é clara: quando a demanda não for da nossa competência, não vamos apenas dizer isso ao consumidor, mas sim encaminhá-lo para o órgão responsável. Esse encaminhamento é obrigatório; o consumidor não vai sair da secretaria sem uma resposta”, afirmou.
Uma das mudanças práticas mais significativas anunciadas diz respeito aos processos que, por exigirem perícia técnica — serviço não disponível no quadro do órgão —, acabavam sendo engavetados. A partir de agora, o fluxo será alterado para garantir a continuidade da defesa do consumidor.
“Uma das minhas primeiras determinações é que não vamos mais arquivar processos. Vamos direcionar o caso para a Justiça competente, para que o consumidor não volte para casa frustrado. Seremos uma secretaria de resolução. O objetivo é mostrar a Campina Grande que esse trabalho feito pelo Procon-CG será ampliado, com o órgão sempre próximo das pessoas, especialmente das mais frágeis”, concluiu.
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