O Secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande (Procon-CG), Luciano Breno, realizou, nesta quinta-feira (22) uma reunião de alinhamento com o coordenador do núcleo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Dr. José Alípio Bezerra de Melo, para discutir a criação de uma parceria institucional voltada ao fortalecimento da assistência oferecida aos consumidores do município.
O encontro teve como principal objetivo alinhar estratégias para viabilizar o encaminhamento de demandas atendidas pelo órgão diretamente à Defensoria Pública, permitindo que os consumidores que necessitem de medidas judiciais tenham acesso facilitado aos serviços jurídicos gratuitos oferecidos pelo órgão estadual.
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, Luciano Breno, destacou a importância da articulação entre as instituições para ampliar a assistência oferecida à população.
“Nosso objetivo é fortalecer a parceria com a Defensoria Pública para garantir que o consumidor tenha um atendimento cada vez mais completo. Queremos facilitar o encaminhamento das demandas que precisam de assistência judicial, acolhendo melhor a população e ajudando os cidadãos a buscar a garantia dos seus direitos”, afirmou.
A proposta busca fortalecer a integração entre as instituições, garantindo maior agilidade no direcionamento dos casos e proporcionando um atendimento mais amplo e humanizado à população. A iniciativa também pretende facilitar a continuidade das demandas que, após o atendimento administrativo no Procon-CG, necessitem de acompanhamento na esfera judicial.
A articulação reforça o compromisso da Secretaria com a defesa dos direitos dos consumidores e com a busca por soluções que tornem o acesso à Justiça mais simples e acessível à população de Campina Grande.
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