Nesta sexta‑feira, 25 de abril, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e a Secretaria de Assistência Social (Semas), em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizam a segunda fase da força‑tarefa que concederá o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal.
O atendimento acontecerá a partir das 8h, na Clínica Escola do Autismo – Afeto, quando 42 estudantes previamente triados terão seus documentos conferidos e os requerimentos protocolados diretamente no sistema Meu INSS, com apoio de servidores da Previdência Social e da equipe multiprofissional da Seduc e Semas.
No mês de fevereiro, a Seduc enviou um formulário para que os gestores identificassem, em cada escola, crianças e adolescentes com deficiência que ainda não recebiam o BPC. Em seguida, a equipe do INSS cruzou essas informações com os critérios de renda familiar e com os laudos médicos apresentados, chegando a 42 alunos que atendem a todos os requisitos e poderão receber o benefício. Por fim, para evitar filas e garantir um atendimento acolhedor, cada família recebeu, por telefone, um aviso e horário individual para o encontro presencial dessa sexta‑feira.
Documentos necessários
As famílias dos estudantes que receberam as ligações deverão comparecer portando os seguintes documentos:
· RG e CPF do estudante e do responsável legal
· Comprovante de residência atualizado
· Laudo médico que ateste TEA, com CID‑10 F84
· Dados bancários (se já houver conta em nome do beneficiário).
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