A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou na manhã desta terça-feira, 18, uma reunião com representantes da Secretaria de Obras (Secob), do Comando da Aeronáutica (COMAER) e da Aena, empresa responsável pela administração do Aeroporto João Suassuna. O encontro teve como objetivo alinhar informações sobre as delimitações do espaço aéreo e discutir os impactos dessas restrições no planejamento urbano e no desenvolvimento da construção civil no Município.
A iniciativa da reunião partiu do secretário de Planejamento, Marcus Nogueira, que destacou a importância de esclarecer os critérios técnicos atualmente vigentes, buscando uma solução conjunta entre o poder público, o setor aeronáutico e a construção civil da cidade.
Atualmente, a regulamentação estabelece que, dentro de um raio de 4 km, a partir da pista do aeroporto, as edificações não podem ultrapassar 45 metros de altura. Porém, não considera o desnível geral do terreno.
“Recebemos do COMAER as definições do cone aeronáutico da cidade, que impõem restrições construtivas com impacto direto na construção civil. Quando somamos a topografia natural do terreno à altura das edificações, essa limitação praticamente inviabiliza construções acima de 10 pavimentos dentro dessa área, afetando regiões em pleno processo de verticalização. Na reunião com o COMAER e a Aena, solicitamos uma revisão desses índices, gabaritos, para permitir empreendimentos verticais com altura superior a 45 metros”, explicou Marcus.
Ficou definido que será desenvolvida, pela Prefeitura, uma poligonal delimitando as áreas de maior tendência a verticalização. Com base nesse material, o COMAER realizará um novo estudo técnico para avaliar possíveis ajustes nos índices e limites estabelecidos.
A Prefeitura também ouvirá representantes do setor da construção civil para incorporar suas demandas e contribuições ao processo.
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