CONTRATO DE REPASSE 1093.789-03 – Construção de espaço esportivo comunitário

Acervo histórico. Conteúdo preservado do portal anterior em 14/09/2026. Datas, valores e situações abaixo refletem o registro de origem; não representam atualização posterior. Origem: https://dj62o17n72ys9z3l.campinagran.de/convenio/construcao-de-espaco-esportivo-comunitario/.

Objeto do Convênio

Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Campina Grande/PB (Novo PAC)

Número do Convênio

1093.789-03

Esfera

Federal

Chamamento público

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Convenente do convênio

Secretaria de Obras

CNPJ

SECRETARIA NAO TEM CNPJ

Situação do Convênio

Aguardando liberação de recurso

Concedente do convênio

Ministério das Cidades

CNPJ

NÃO EXISTE CAMPO CNPJ PARA O CONCEDENTE DE ESFERA ESTADUAL/FEDERAL

Data de celebração

05/04/2024

Data de publicação

10/06/2024

Vigência do convênio

De 10/06/2024 a 09/09/2028

Valor de contrapartida

R$ 0,00

Valor do Convênio

R$ R$ 1.462.500,00

Valores Liberados

Não houve liberação de valores

Aditivos de Prazo

Nenhum aditivo de prazo adicionado ao convênio.

Aditivos de Valor

Nenhum aditivo de valor adicionado ao convênio.

Prestação de contas

Data prevista para apresentação

08/08/2028

Data em que foi apresentada

Informação indisponível

Situação

Informação indisponível

Todos os documentos

Termo de compromisso

[ pdf –
540kb ]

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